Quase cinco meses depois de Nuno Melo ter sido entronizado líder do CDS-PP, que ar se respira agora no partido?
Um ar de confiança no futuro, numa nova liderança, expressiva, que concilia juventude e experiência, dinâmica e com uma preocupação real com a proximidade que deve existir entre os partidos e a sociedade civil.
Depois do desaire monumental que o CDS-PP teve nas legislativas de 30 de janeiro e que ditaram o afastamento do partido da Assembleia da República, Nuno Melo já deu provas que é capaz de unir e revitalizar o partido?
O CDS é constituído por militantes que, em momento algum, tiveram uma vida fácil. Desde 1974, procurámos sempre transmitir a visão e projeto político que temos para o país, em circunstâncias, por vezes, mais duras do que outras, mas nunca foi por isso que desistimos ou que abdicámos da génese e princípios em que assenta o partido. Aliás, diria que tem sido exatamente em alturas difíceis que os militantes se mostram mais unidos e os dirigentes ainda mais deter minados. Os tempos não são fáceis para nós, não há dúvida.
Não podermos estar no plenário da Assembleia da República, a desempenhar uma oposição preparada e construtiva no principal palco da democracia. Por outro lado, obrigar-nos-á a ser ainda mais criativos no modo como transmitimos as nossas ideias e a sair mais à rua, onde a política importa e deve estar presente. Neste sentido, Nuno Melo, nestes meses difíceis de início de liderança, tem cumprido, inequivocamente, com o que disse e escreveu na sua moção ao congresso: unir o CDS, fazer pontes com a sociedade civil e procurar manter as ideias do partido acessíveis à opinião pública.
No último congresso, Nuno Melo traçou como objetivo atrair quadros e independentes. Como é que isso se faz, quando o CDS-PP tem vindo a perder os tais quadros?
Demonstrando que estamos cá para fazer a diferença, com medidas sérias, exequíveis e, sobretudo, pragmáticas, para os muitos problemas que, inesperadamente num quadro de maioria absoluta, o país e este Governo têm enfrentado. No último congresso, várias foram as alterações estatutárias feitas para permitir adaptar o CDS aos tempos que se seguem, dotando o partido dos mecanismos e condições necessários para ir ao encontro da raiz ideológica do CDS e de as refletir nas propostas e medidas a apresentar. Desde logo e absolutamente fundamental, complementando a nossa vertente técnica e científica com grupos de estudo, constituídos por profissionais e académicos.
Por isso, criámos um Gabinete Estratégico e Programático, que junta também os melhores quadros do CDS, que será presidido pelo Miguel Morais Leitão e terá como Diretor Executivo o António Lobo Xavier, que, só por si, são uma garantia de qualidade e competência. Criámos também um Gabinete de Relações Internacionais, cujo propósito principal é o de assegurar uma representação do CDS próxima do PPE e de outras organizações internacionais, que será presidido pelo Luís Queiró.
Mas o CDS é e sempre foi um partido assente nos seus quadros e nos seus militantes e é com estes que, em primeira instância, temos de trabalhar e contar. Aliás, nunca acreditei nessa ideia de segregação, que muitos quiseram fazer entre quadros e bases, porque somos todos CDS e todos estamos, num período exigente, convocados e habilitados para reforçar o nosso partido.
E como é que se volta a ligar o partido aos eleitores?
Com muito trabalho, imaginação e, sobretudo, convicção. Reorganizando-se o partido internamente, apostando onde o CDS pode realmente influenciar a governação. No Governo regional dos Açores e da Madeira, onde teremos eleições daqui a um ano, nas Câmaras Municipais que presidimos e em muitas outras onde estamos em coligação, muitas vezes esquecidas, mas em que o CDS foi, e é, essencial para não só as ganhar, como para as bem governar.
Inclusivamente, mesmo naquelas em que o CDS não ganhou nem é poder – e eu sei bem do que falo, porque sou militante de distrito de Setúbal – e onde, infelizmente, o CDS nunca teve responsabilidades, sei bem que a competência pode ser uma marca distintiva para o partido e contribuir muito para o seu crescimento e aproximação aos eleitores.
O que leva hoje um jovem a votar no CDS-PP em vez de votar, por exemplo, na Iniciativa Liberal ou no Chega?
Credibilidade e confiança. O CDS defende políticas de cariz liberal, de apoio aos jovens, mantendo e articulando, simultaneamente, uma preocupação com o carácter humanístico e solidário das mesmas.Somos um partido que exige um Estado menor, com menos impostos, o que se traduzirá num aumento do emprego entre os jovens e dos respetivos salários, que escolhe a liberdade em detrimento da imposição de escolhas na saúde e na educação, que pugna pela liberdade de pensamento ideológico livre e que investe no aumento da capacidade competitiva da economia.
Isto, porque o maior apoio que se pode dar a um jovem é apoiar o crescimento do país, dotando-o de capacidade de crescimento e de condições para reter os seus quadros jovens e qualificados. Com o crescimento económico, existe uma expectativa de evolução futura real na vida de todos e sobretudo sentida por estes, como participantes ativos numa sociedade descomplexada. Sem nunca nos esquecermos dos sectores mais desprotegidos, de todos aqueles que precisam da solidariedade do nosso país, dos mais jovens aos mais velhos, também eles, como é sabido, uma preocupação permanente do CDS.
Um país mais solidário e mais seguro é um país que mantém e atrai os seus jovens. Que os protege e permite crescer, assim como às mães e às jovens famílias. Isto não é moda ou conveniência circunstancial, é doutrina, ideologia e tradição e, contrariamente ao que muitos pensam, os jovens também se reveem nestes valores.
Desde o primeiro momento, que Nuno Melo assumiu como sua missão devolver o CDS-PP à Assembleia da República. Acha possível o partido ressuscitar nas urnas já nas europeias?
O CDS não precisa de ressuscitar, porque não morreu. Basta atentar aos mais de mil congressistas que teve no penúltimo congresso e os quase mil do último congresso, em que nem sequer a liderança estava em causa, para se perceber que essa notícia era manifestamente exagerada… Por isso referi as seis autarquias do CDS, nas mais de quarenta autarquias que governamos em coligação, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira que integramos e da nossa Delegação no Parlamento Europeu.
Salientando que tivemos mais votos expressos nas legislativas do que alguns partidos que elegeram deputados. Mas mais importante do que tudo isto é sentir que em cada concelho e em cada distrito do país há muita gente, diria que, cada vez mais, que é ou foi do CDS e que está disponível para ajudar e para voltar a confiar no partido. São esses que temos de mobilizar e integrar.
Acredito que devolveremos o CDS à AR – já nas próximas eleições legislativas – e ao lugar que, com todo o mérito, conquistou na nossa democracia, sendo que as eleições europeias vão demonstrar, desde logo, o reconhecimento dos portugueses quanto à importância do CDS na apresentação de propostas e tomada de decisões, seja a nível nacional como internacional.
Portugal tem pela frente vários desafios, como o aumento da inflação e o risco de um abrandamento económico. E o Governo está a ser pressionado para apresentar as medidas de apoio que prometeu antes do verão. O que espera o CDS-PP?
Desde logo, que cumpra e que não continue a adiar. Ainda agora vimos o primeiro-ministro remeter as medidas relativas à crise energética, que eram para ser apresentadas ‘até ao final de Agosto’, e que, ao que parece, serão apresentadas lá mais para o Outono…
Mas o CDS espera aquilo que foi o primeiro partido a reclamar, a devolução do excesso de receita orçamental e inesperada que o Estado tem arrecadado com o aumento da inflação.
Há aqui um imperativo de responsabilidade social para com os contribuintes, no sen- tido de aliviar a pressão que se sente e de melhorar as condições de vida, desde logo através da redução do IVA nos produtos de primeira necessidade, como medida transversal e suscetível de abranger o maior número de pessoas e de entidades.
Até maio, o Estado já arrecadou mais de 3 mil milhões de euros não previstos e extraordinários. E foi público que esta foi uma das preocupações do CDS, demonstrada na passada audiência concedida pelo Presidente da República.
Acha que o Governo podia ter ido mais longe nas medidas anunciadas para mitigar os impactos do aumento do preço do gás?
Sim, claro e desde o início. A possibilidade de regresso ao mercado regulado é mais uma medida insuficiente do Governo. Primeiro, está prevista apenas por um ano. Porque é que tem de partir de uma escolha dos cidadãos e ser expressamente desencadeado por estes? Porquê beneficiar apenas os mais atentos e esclarecidos? Para que parte do país fique de fora e a situação persista, ainda que parcialmente?
Aqui ao lado, os nossos vizinhos, não tiveram dificuldade em compreender o óbvio, apesar de igualmente socialistas. Diminuindo o IVA do gás, de 21% para 5%, assegurando, assim, de igual forma, a abrangência de todos os que viram as suas vidas oneradas. E isto é, ainda mais grave porque traz problemas de concorrência e de competitividade para as nossas empresas.
Se o CDS-PP ainda estivesse no Parlamento, que propostas gostaria de ver discutidas para atenuar o elevado custo de vida dos portugueses?
Gostaria de ver discutido e implementado um ambicioso programa de assistência económico-social, com uma diminuição efetiva de impostos indiretos sobre os portugueses, como a urgente descida para 0% da taxa de IVA nos bens essenciais alimentares, como o pão, fruta, carne, peixe, lacticínios, bem como outros produtos de igual necessidade de que as famílias precisam para sobreviver.
A atualização dos escalões de IRS, evitando o agravamento significativo da tributação das famílias no próximo ano. O regresso da dedução dos juros dos créditos à habitação, sobretudo agora que as taxas de juros sofrem os primeiros aumentos ao fim de onze anos.
A população mais jovem enfrenta muitos problemas, como é o caso da habitação, dos baixos salários… Que respostas tem o CDS-PP para oferecer?
A habitação é, e de muitos anos, o principal problema dos jovens em Portugal. Não tem uma solução fácil e tem de passar, também, pelas autarquias locais, mas a verdade é que os baixos salários da denominada ‘geração mais qualificada de sempre’ não ajuda a sua resolução.
No meu entender, este Governo, primeiro por estar preso à esquerda mais à esquerda, depois por estar preso nas suas próprias guerras internas, nunca teve a coragem de enfrentar este problema. O que é óbvio é que, diminuindo os impostos sobre o rendimento, temos um aumento correlativo dos salários reais dos nossos jovens. E ao diminuirmos o IRC e a TSU das empresas, permitimos que estas contratem mais pessoas e consigam pagar salários mais altos.
Investimos na educação dos nossos jovens, mas, depois, não aproveitamos a sua capacidade, porque, ao não se sentirem valorizados, o ciclo de emigração que vivemos mantém-se, e já se percebeu que as medidas do Governo Socialista nada contribuíram para o inverter, dado que, após sete anos de governação, não houve uma diminuição que se tenha sentido nesta tendência. É preciso ir mais longe e de forma mais integrada, como o CDS também já propôs, diminuindo o custo com a habi tação mediante o aumento da respetiva oferta e a atribuição de licenças para a edificação.
Que medidas têm para ajudar à sobrevivência do tecido empresarial?
Desde logo, mudando a atitude e considerando-o um sector fundamental de prosperidade deste país, coisa que este Governo, por preconceito ideológico, não tem feito. O Governo tem de tomar uma posição efetiva de complementaridade entre os sectores, tirando partido das soluções e respostas proporcionadas pela iniciativa privada em determinados locais e sectores.
O sector público não tem de oferecer um serviço paralelo, mas antes uma maior eficiência em parceria com o sector privado. Permitindo uma maior capacidade no investimento das empresas em competências digitais, tecnologia verde, modelos de agricultura moderna, gestão e empreendedorismo.
Algumas das nossas medidas concretas, para reforçar a competitividade das empresas, passam pelo fim dos pagamentos por conta, pela dedução total de IVA nas despesas com combustíveis e pela redução da taxa de IRC para 17%, medida esta que deveria ter sido implementada em 2019, pois foi uma medida aprovada com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS, mas que foi deliberadamente esquecida pelo Governo.
Outra, talvez a mais importante, a adoção de medidas laborais ajustadas às necessidades de uma geração que, recordo, o Governo teima em repetir, é a ‘mais qualificada de sempre’. Se outros países, com a mesma população e também com problemas estruturais, o fizeram, como a Irlanda, e esses países crescem, não vejo porque não fazer o mesmo.
O CDS-PP tem sido muito crítico do acordo de descentralização de competências nas áreas da educação e da saúde. Que falhas aponta neste processo?
O primeiro problema é que este Governo prometeu a regionalização, o que seria manifestamente um erro, e depois não cumpriu. Segundo, não cumprindo, anunciou uma descentralização de competências, mas não de meios para exercer essas competências, o que, como é obvio, fez com que as autarquias não pudessem cumprir com as atribuições que o Governo lhes conferiu.
Esta é a melhor imagem do que é o Governo deste PS: primeiro, não aconteceu, segundo, se aconteceu não foi culpa nossa, terceiro, se aconteceu e não sendo culpa nossa não resolvemos o problema, mas fingimos que o resolvemos ou criamos um grupo de trabalho… A descentralização, ao contrário da regionalização, é demasiado importante para os truques deste Governo, por isso temos sido muito críticos.
O CDS sempre esteve do lado das verdadeiras reformas estruturais, com uma visão geral, ao invés de reformulações estéreis e sem qualquer impacto na vida das pessoas. Na saúde, o que é preciso é reorganizar e saber gerir, ao passo que na educação há que acabar com preconceitos ideológicos, cingindo-se à formação académica e científica dos alunos, abstendo-se de experimentalismos ideológicos e pseudomodernos.
Temos um SNS em estado de pré-falência, o que recentemente levou à demissão de uma ministra. Acha que é necessária uma mudança de políticas? Que visão tem este CDS-PP em termos de política de saúde para Portugal?
Sem dúvida que é necessária uma mudança de políticas. Por outro lado, a demissão de uma ministra sem mudança de políticas não altera rigorosamente nada. A própria manutenção desta ministra, depois do que ocorreu na legislatura anterior é, por si só, elucidativa.
Aliás o próprio primeiro-ministro falou numa ‘gota de água’ que encheu o copo, ou seja, o copo já estava muito cheio. Fica-lhe mal a arrogância política com que reagiu a esta demissão, assim como lhe ficou mal, em situações anteriores, em que, perante a gravidade dos factos, não foi capaz de assumir responsabilidades e demitir ministros…
Mas para além da necessidade de mudar as políticas, também aqui a complementaridade entre setores é decisiva, sendo fundamental termos um setor misto de cofinanciamento que nos traga a exigência na gestão pela qual todos ansiamos.
Tanto há uma falência do SNS, que tal obrigou a que mais de 50% dos portugueses tivessem a necessidade de recorrer a uma segunda cobertura de saúde, não obstante pagarem impostos que, supostamente, deveriam assegurar essa mesma cobertura.
O Estado tem a obrigação de fazer acordos com o setor privado, garantindo uma maior eficiência no apoio aos cidadãos, uma rápida diminuição das intermináveis listas de espera, aliado ao aumento do investimento na prevenção da doença e na promoção da saúde e bem-estar. Só assim se assegurará, a todos os cidadãos, uma saúde efetiva, universal e, tendencialmente, sem custos. Se sair a ministra da Saúde, mas as políticas se mantiverem as mesmas, não se vai a lado nenhum.
