O regresso dos trabalhos na Assembleia da República (AR), depois das férias parlamentares, foi marcado por despedidas, regressos e muitas críticas à ação do Governo em áreas como a saúde, educação ou o combate à subida de preços. Na abertura da sessão, Augusto Santos Silva deixou uma palavra de agradecimento a Rui Rio que deixou na quarta-feira o lugar de deputado do PSD, merecendo uma uma longa ovação de todo o hemiciclo, e à bancada do PS regressaram Marta Temido, António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, a equipa governativa da Saúde que deixou o Executivo no sábado passado.
Já durante as declarações políticas na reunião plenária, a intervenção da socialista Sara Velez foi motivo de reações à direita. A deputada eleita por Leiria fez um breve balanço das Jornadas Parlamentares do PS, que se realizaram no seu distrito entre domingo e terça-feira passada, salientando o caminho da governação socialista no que se refere a políticas de coesão e crescimento económico.
“Não podemos ter coesão, seja ela territorial, social ou económica, não podemos crescer de forma sustentada se não conseguirmos que todas caminhem neste percurso ao mesmo ritmo, sem que ninguém fique para trás”, declarou, acrescentando que “o combate às desigualdades é desde sempre um património da governação do PS”. E é por essa razão “que continuaremos este caminho que iniciámos em 2015 de investir em políticas públicas que nos permitam alcançar um país com maior crescimento e coesão”, sublinhou.
Pelo PSD, o deputado Hugo Oliveira recuperou os discursos proferidos pela ministra Ana Catarina Mendes e pelo líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, na terça-feira, no encerramento das jornadas, para atacar atacar o pacote de medidas de combate à inflação do Governo. “Passaram as jornadas a analisar o Programa de Emergência Social do PSD e a responder ao presidente do PSD, o que mostra quem marca a agenda política. Criticam-nos por caridadezinha, mas o que é a medida do Governo que desconta um euro na fatura da eletricidade? O programa do PS é um logro”, proferiu o social-democrata.
Já o líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, argumentou que o Executivo de António Costa “continua a insistir nos mesmos erros ao nível das políticas de saúde, educação e a manter um sistema de Segurança Social insustentável”.
“Cinco anos após o incêndio, o pinhal de Leiria continua ao abandono. Nessas Jornadas Parlamentares o PS teve algum encontro com a realidade?”, questionou o liberal.
A seguir, o líder do Chega, André Ventura, condenou a deputada do PS por ter passado os seis minutos do seu discurso sem dedicar uma única palavra aos alunos que não têm neste momento professores.
“Nos últimos dois dias, o primeiro-ministro nem uma palavra deu aos pais, aos alunos e aos professores”, declarou.
A educação foi também tema de discussão nesta reunião plenária, com a oposição parlamentar da esquerda à direita a demonstrar preocupação com o início deste ano letivo no ensino público, com críticas semelhantes dirigidas ao Governo, mas diferenças de fundo quanto às soluções a adotar.
Pela Iniciativa Liberal, a deputada Carla Castro criticou o processo de colocações de docentes nas escolas públicas e a falta de uma “avaliação sistemática” das políticas educativas, lamentando que o ensino privado não tenha também manuais escolares gratuitos e não esteja incluído na rede de creches gratuitas com financiamento do Estado.
Em resposta à deputada liberal, Joana Mortágua, do BE, concordou com o diagnóstico traçado de “professores esgotados, falta de professores, falta de investimentos”, mas frisou que o seu partido “defende a valorização dos professores e a qualificação da escola pública” e é contra “o modelo de cheque-ensino” defendido pela IL.
Já a líder parlamentar do PCP acusou o Governo de dar início a mais um ano letivo “sem estarem garantidas as condições para o adequado funcionamento da escola pública” e lembrou que o PCP tem um projeto de lei “com vista à adoção de medidas imediatas, nomeadamente a atribuição de um complemento de alojamento e de deslocação aos professores”.
A deputada Sónia Ramos, do PSD, realçou a falta de professores para cerca de 60 mil alunos.
Perante as declarações da oposição, Tiago Estêvão Martins, do PS, reconheceu “algumas lacunas”, mas rebateu a ideia de “uma escola pública fracassada”, insistindo no argumento “de que esta é a geração mais qualificada de sempre”.
