Por Joana Mourão Carvalho e José Miguel Pires
As próximas segunda e terça feiras, 17 e 18 de outubro, serão dias dedicados às jornadas parlamentares do PSD, na Assembleia da República. Acreditar em Portugal é o lema deste evento magno da bancada ‘laranja’, que procura, «por um lado, consolidar o posicionamento e as críticas do PSD face ao Orçamento do Estado e à política económica e social do Governo, mas também o que serão as propostas em sede legislativa afirmando as oito prioridades que o PSD já anunciou».
Palavras de Joaquim Miranda Sarmento aos jornalistas, que muita curiosidade mostraram pela presença do socialista Álvaro Beleza, presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), na iniciativa dos sociais-democratas. O líder parlamentar garantiu, aliás, que a presença de Beleza será «uma honra», até porque o objetivo das jornadas é também «alargar o PSD à sociedade civil».
«Álvaro Beleza é um destacadíssimo membro da sociedade civil. Nenhum dos intervenientes, com exceção do engenheiro Carlos Moedas, tem uma ligação direta ao PSD. O que queremos ouvir são opiniões de pessoas muito competentes nas respetivas áreas», considerou Miranda Sarmento, que passou, logo de seguida, a falar sobre o outro convidado de honra das jornadas parlamentares dos sociais-democratas: o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
«Apesar de o tema central ser o Orçamento do Estado, o Orçamento é a base para discutir a política económica e social do país, e o engenheiro Carlos Moedas, sendo presidente da maior Câmara do país e com experiência passada no Governo e como comissário europeu, é também uma voz muito importante e estruturada sobre o que deve ser a governação do país», justificou Miranda Sarmento.
Ordem do dia
Os trabalhos começam na próxima segunda-feira, dia 17, com intervenções do próprio líder parlamentar do PSD, bem como do secretário-geral do partido, Hugo Soares. A evolução da economia portuguesa em 2023 é o tema da sessão que se seguirá, com Cristina Casalinho, que presidiu à Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida pública (IGCP) de 2014 a 2022, como oradora principal.
Já a professora universitária Cláudia Reis Duarte fará a intervenção na segunda palestra, sobre política fiscal para o próximo ano.
O primeiro dia das jornadas fecha com um jantar-conferência no Parlamento, contando com a intervenção do autarca lisboeta, que será aberto à comunicação social.
Também na segunda-feira, Montenegro irá marcar presença na comemoração do primeiro aniversário do mandato autárquico de Moedas na Câmara Municipal de Lisboa.
Na terça-feira, após a intervenção de Álvaro Beleza, que falará sobre A saúde no Orçamento de Estado, segue-se uma intervenção do professor universitário Jorge Bravo sobre trabalho e segurança social no OE2023, antes do encerramento das jornadas, a cargo de Joaquim Miranda Sarmento e de Luís Montenegro.
Voto contra
O Orçamento de Estado para 2023 será tema central destas jornadas parlamentares, mas uma coisa já é certa: o PSD vai votar contra a proposta socialista.
Mesmo antes de o Governo entregar o diploma no Parlamento, já o PSD tinha apresentado oito prioridades para o tema. Entre elas, a redução do IRS até ao sexto escalão, a fixação de uma taxa máxima neste imposto de 15% para jovens até 35 anos. Isto ao mesmo tempo que prevêem a redução do IRC e o alargamento da oferta na área das creches e da saúde, recorrendo a privados para colmatar as exigências do setor.
Muito mudou o PSD desde as suas últimas jornadas parlamentares, que decorreram em Portalegre, em 2021, era ainda Rui Rio presidente do partido e Adão Silva líder da bancada.
