A escola básica integrada da Praia da Vitória, nos Açores, recebeu uma denúncia de abuso sexual de um jovem, de 13 anos, com deficiência, por colegas. A instituição acabou por arquivar o caso por falta de provas, revelou esta quarta-feira Helena Ávila, presidente do conselho executivo.
"A denúncia foi-nos feita pelos pais. Sabemos que há uma queixa apresentada na Polícia Judiciária e no Ministério Público. Não temos provas de nada. Na sequência da denúncia instaurámos procedimentos disciplinares, com a colaboração da Inspeção Regional da Educação, precisamente para que o procedimento decorresse com a imparcialidade exigida e por alguém com conhecimentos na área jurídica", disse a responsável, em declarações aos jornalistas.
A notícia foi data à RTP/Açores, pelo pai do jovem, que alega que o seu filho foi vítima de agressão sexual por colegas da mesma idade, em outubro do ano passado.
Os alegados agressores foram identificados, após a denuncia, mas a escola acabou por arquivar o procedimento disciplinar por falta de provas.
"Quando os alegados agressores foram identificados, agimos de imediato, reforçando a vigilância, instaurando os procedimentos disciplinares. Esses alegados agressores foram alvo de uma medida preventiva de suspensão, para que todo o processo decorresse com a imparcialidade exigida. Tentámos apurar os factos, perceber de facto o que tinha acontecido, mas não conseguimos provas que nos permitissem chegar a alguma conclusão para agir de outra maneira. Não temos provas do que aconteceu e tivemos de arquivar", avançou Helena Ávila.
A presidente do conselho executivo justiçou o tempo que houve entre a identificação dos alegados agressores e a abertura do procedimento disciplinar, com um intervalo de tempo de vários dias, com a necessidade de "pedir um parecer técnico-jurídico à direção regional e ao serviço de inspeção, porque decorria ao mesmo tempo um processo judicial".
"Não sabíamos se havia alguma incompatibilidade na instauração do procedimento disciplinar", explicou.
A responsável confessa que a escola tem falta de assistentes operacionais, afirmando que os locais identificados como "recantos" já eram vigiados em outubro.
"Nessa altura, os espaços estavam vigiados. Não vou dizer que não tínhamos falta de funcionários, porque tínhamos alguns funcionários que, por um motivo ou outro, não estavam ao serviço, mas as zonas que foram identificadas tinham vigilância", afirmou.
