Mariana Vieira da Silva – Amarelo
Ministra da Presidência
O ano arrancou mal para a número dois do Governo. O primeiro-ministro tinha preferido não ter secretário de Estado adjunto, mantendo a coordenação política em Mariana Vieira da Silva. Mas a sucessão de falhas obrigou-o a reconhecer que a ministra tinha demasiadas pastas para coordenar o Executivo.
Responsável pela coordenação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem estado também sobre a pressão do Presidente da República, que já veio exigir mais celeridade na execução dos fundos. Além disso, tem ainda nas mãos a contestação da Função Pública, que se tem manifestado contra o aumento do custo de vida e pela valorização das carreiras.
João Gomes Cravinho – Vermelho
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Desde que assumiu a pasta dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho já esteve debaixo de fogo duas vezes. A primeira remonta a 2020, quando tutelava a Defesa Nacional, a propósito da derrapagem nas obras do antigo Hospital Militar de Belém. O ministro acabou por ser chamado ao Parlamento para prestar esclarecimentos e não saiu imaculado. A mais recente adveio de uma precipitação, quando anunciou que Lula da Silva, Presidente do Brasil, discursaria no Parlamento durante a sessão solene do 25 de Abril. De resto, o MNE ainda não conseguiu fazer face à falta de recursos humanos nos postos consulares portugueses.
Helena Carreiras – Amarelo
Ministra da Defesa
Ainda não deu provas vivas do seu vasto currículo e já acumula várias polémicas. A mais grave diz respeito aos documentos confidenciais enviados pela NATO a Portugal que foram intercetados por hackers e colocados à venda na dark web. O tema de grande sensibilidade para a segurança interna obrigou Helena Carreiras a ir ao Parlamento pronunciar-se sobre o ciberataque ao EMGFA. Mas os problemas não ficam por aqui e o caso dos militares que recusaram embarcar no NRP Mondego deixaram ainda mais à vista as fragilidades do investimento na Defesa. Sendo que a revisão da Lei de Programação Militar (LPM) está aí e promete relançar a polémica.
José Luís Carneiro – Verde
Ministro da Administração Interna
Quando iniciou funções como ministro da Administração Interna deparou-se com três problemas urgentes: responder ao desafio dos incêndios rurais, estabilizar o SIRESP e reestruturar o SEF. O verão foi dos mais exigentes, mas o balanço quanto ao número de vítimas foi positivo quando comparado com anos similares e a preocupação já é, agora, preparar o verão deste ano. Quanto ao SIRESP, o concurso internacional para a prestação de serviços de operação e manutenção da rede decorreu sem percalços. Já a transição do pessoal do SEF ainda poderá dar algumas dores de cabeça. Mas as coisas parecem estar serenas nas forças de segurança.
Catarina Sarmento e Castro – Amarelo
Ministra da Justiça
Ainda sem obra feita, a ministra da Justiça já se debate com várias dificuldades. Os concursos de progressão, o descongelamento das carreiras, a tabela salarial e a falta de recursos humanos já levaram a duas greves dos funcionários judiciais que provocaram o adiamento de milhares de diligências e julgamentos nos tribunais. Ainda a adensar a morosidade da Justiça está a lei para a distribuição de processos pelos juízes que está por regulamentar há ano e meio. A contrariar esta inércia, Catarina Sarmento e Castro já prometeu uma resposta até ao verão. Entretanto, a revogação tardia das leis da pandemia vai atrasando ainda mais a Justiça.
Fernando Medina – Vermelho
Ministro das Finanças
Fernando Medina continua a ser o grande protagonista dos vários ‘casos e casinhos’ deste Executivo. Primeiro, quando convidou Sérgio Figueiredo para seu consultor, com um salário mensal ao nível de um ministro para um lugar sem paralelo na administração pública. Depois, quando convidou Alexandra Reis para integrar o Governo apesar da indemnização de meio milhão de euros paga à antiga gestora da TAP. Agora, o ministro das Finanças parece estar na corda bamba por suspeitas de corrupção na Câmara de Lisboa, quando era presidente da autarquia. Se for constituído arguido, não falta quem defenda que o ministro tem os dias contados.
Ana Catarina Mendes – Verde
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Tem vindo em crescendo e chegou finalmente ao Governo depois de quatro importantes anos como líder da bancada socialista na Assembleia da República. Responsável pela coordenação entre Executivo, grupo parlamentar e partido, Ana Catarina Mendes tem sabido provar a utilidade do cargo, sem grandes deslizes a apontar naquela que é a mensagem ensaiada entre o Governo e os deputados socialistas. De resto, os maiores desafios para a ministra com a tutela das Migrações serão as condições de trabalho e habitabilidade dos migrantes, uma vez que se sucedem casos de agressões e acidentes.
António Costa Silva – Amarelo
Ministro da Economia e do Mar
Depois da polémica relativa à descida transversal do IRC, o ministro conseguiu ‘despachar’ dois secretários de Estado – João Neves e Rita Marques – e conquistar o seu espaço dentro do Executivo. Mas as remodelações não ficaram por aqui e António Costa Silva tem também nomeado pessoas de sua confiança para o IAPMEI. O governante prepara-se ainda para afastar a gestão do Instituto Português de Qualidade e para nomear uma nova administração para a Agência Nacional de Inovação, após Joana Mendonça, que assumiu o cargo em maio de 2021, ter também pedido a demissão, em rutura com os Ministérios da Ciência e da Economia.
Pedro Adão e Silva – Verde
Ministro da Cultura
Adão e Silva até chegou a ser protagonista de uma forte polémica, mas não enquanto ministro da Cultura. A sua nomeação para organizar as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 levantou protestos, mas, entretanto, desde a sua chegada ao Governo, não se vislumbram grandes ‘deslizes’. Neste ano em que esteve em funções apenas salta à vista a controvérsia em torno da inventariação do património com origem nas ex-colónias. O governante já veio defender que este é um trabalho que deve continuar e que deve juntar o conjunto dos académicos e museus para uma «discussão séria e profunda que não deve servir para alimentar guerras culturais artificiais».
Elvira Fortunato – Amarelo
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Além da crise na habitação dos estudantes do Ensino Superior, que não dá sinais de avanço apesar das promessas do Governo para criar mais alojamento estudantil, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enfrenta ainda a contestação dos docentes e investigadores do ensino superior que aderiram às greves da Função Pública, exigindo aumentos salariais e menos precariedade. Acresce ainda que, na sequência da demissão da presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI) em rutura com a tutela, Elvira Fortunato foi chamada ao Parlamento para dar explicações sobre o caso.
João Costa – Vermelho
Ministro da Educação
O modelo de contratação instalou a confusão, mas as negociações entre o ministro da Educação e os sindicatos dos professores seguem agitadas e sem resolução à vista. As greves consecutivas também não dão sinais de abrandar e os professores já ameaçaram manter os protestos que duram há mais de quatro meses até ao final do ano letivo. As medidas avançadas por João Costa abrangem apenas alguns docentes e estão longe do reivindicado pelos sindicatos, como é o caso da devolução do tempo de serviço que ficou de fora. E, enquanto se avança para uma nova ronda de negociações, os alunos são os que saem mais prejudicados deste impasse na Educação.
Ana Mendes Godinho – Amarelo
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A ministra do Trabalho tem operado maioritariamente na sombra, sem levantar grandes ondas de polémica. A abertura de Portugal a trabalhadores da CPLP é uma das suas bandeiras. Neste momento, encontra-se na ‘luta’ por fechar «o melhor acordo» de rendimentos e competitividade possível com os parceiros sociais, recusando estar a fazê-lo «em contrarrelógio». Foi envolvida, no entanto, na polémica com a idosa do lar de Boliqueime que foi gravada com o corpo cheio de formigas. A ministra revelou que a Segurança Social tinha já recebido uma denúncia no início do mês e demarcou-se das más práticas na assistência aos idosos.
Manuel Pizarro – Amarelo
Ministro da Saúde
Mudou-se o rosto, mas a situação na Saúde continua na mesma. E as queixas dos profissionais adensam-se: escassez de recursos humanos, falta de condições laborais e salariais, e excesso de carga de trabalho. A contestação já teve lugar na rua no início deste mês, com uma greve de dois dias convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). A tarefa de revigorar o SNSque Manuel Pizarro herdou é árdua, ainda para mais depois de dois anos de pandemia e da enorme pressão sobre os profissionais. Contudo, a esperança de reformas era grande quando Fernando Araújo foi nomeado diretor executivo do SNS, mas até aqui nem o CEO nem o ministro podem reivindicar quaisquer louros.
Duarte Cordeiro – Amarelo
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
A aquisição de nove navios inúteis sem baterias pela Transtejo/Soflusa que levou à exoneração do conselho de administração da transportadora veio colocar em xeque o ministro do Ambiente e da Ação Climática. Se bem que seja uma herança deixada pelo seu antecessor. A sua ficha limpa é também manchada na sequência das buscas à Câmara Municipal de Lisboa em mais um caso a envolver ajustes diretos durante o mandato de Fernando Medina na CML. Duarte Cordeiro, à data vice-presidente da autarquia, terá dado autorização para entregar um projeto de arquitetura a uma empresa de um socialista.
João Galamba – Amarelo
Ministro das Infraestruturas
O ministro das Infraestruturas tem estado sob fogo a propósito da decisão de não ouvir a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, no âmbito da apresentação dos resultados da companhia aérea, justificando que tal não fazia sentido dado o cenário de transição de liderança da companhia aérea. Perante os lucros de 65,6 milhões de euros da companhia reportados, os partidos da oposição têm pressionado João Galamba e o Governo a devolver ao Estado parte da injeção pública de 3,2 mil milhões de euros, mas o governante também já afastou esse cenário. Para os próximos meses, a privatização da TAP é uma das metas que o ministro tem pela frente, mas o tema ainda vai dar muito que falar.
Marina Gonçalves – Vermelho
Ministra da Habitação
Estreou-se de forma, no mínimo, atribulada nas funções de ministra da Habitação. É certo que teve menos de dois meses para apresentar um conjunto de soluções que dessem resposta à crise na habitação, mas o pacote de medidas gerou uma onda de críticas sem precedentes, nomeadamente pela polémica lei do arrendamento coercivo. A medida já levou o Presidente da República a medir forças com o primeiro-ministro, ameaçando com o veto político, sem envio para o Tribunal Constitucional, se o Governo mantiver a proposta para a habitação tal como está. Também o antigo Presidente da República Cavaco Silva já deixou duras palavras ao Executivo e à inexperiente ministra.
Ana Abrunhosa – Vermelho
Ministra da Coesão Territorial
A ministra da Coesão Territorial viu a sua legitimidade política ser colocada em causa depois de ter sido revelado que o seu marido é proprietário de duas empresas que beneficiaram em cerca de 200 mil euros de apoios de fundos europeus. Os fundos comunitários também foram pretexto para o Presidente da República dar um ‘puxão de orelhas’ a Ana Abrunhosa pelo atraso da sua tutela na execução de projetos. «Verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar», avisou Marcelo.
Maria do Céu Antunes – Vermelho
Ministra da Agricultura e da Alimentação
O desabafo da ministra da Agricultura em agosto do ano passado foi o suficiente para comprar uma guerra com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que há meses acusa Maria do Céu Antunes de incompetência em gerir o setor. Depois a curta passagem da ex-secretária de Estado Carla Alves pelo Goveno, após ter sido noticiado que tinha contas bancárias arrestadas devido a um processo em que o marido é acusado de prevaricação, participação económica em negócio e de corrupção ativa, levantaram ainda mais dúvidas sobre a capacidade da ministra à frente da tutela da Agricultura.
