O PS anunciou, esta quinta-feira, que vai confirmar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida, devolvido à Assembleia da República, sem promulgação, pelo Presidente da República.
"O Grupo Parlamentar do PS avançará para a confirmação do diploma", adiantou o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, aos jornalistas no Parlamento.
A decisão do PS foi anunciada no fim da reunião semanal da bancada socialista.
Recorde-se que após um veto do chefe de Estado, a Assembleia da República pode confirmar o voto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e, segundo as declarações do líder da bancada do PS assim será, Marcelo Rebelo de Sousa terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.
