Por Raquel Abecasis
Uma semana depois do final das audições na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, o Governo procurou voltar à normalidade, mas o fim dos interrogatórios no Parlamento não diminuiu a tensão. Entre a inexplicada ida de António Costa à final da liga Europa, sentando-se ao lado de Victor Orban, e mais uma iniciativa do Governo Mais Próximo em Évora, os protestos vindos de vários setores não deram descanso ao líder socialista.
Nestas páginas do Nascer do SOL publicamos a resposta do professor Pedro Brito às críticas de que foi alvo pela criação dos desenhos que o primeiro-ministro classificou de ‘racistas’ nas cerimónias do 10 de Junho. O professor, que fez questão de marcar presença em Évora, juntando-se a mais uma manifestação de docentes que aproveitaram a presença do Governo na cidade alentejana para fazer ouvir os seus protestos, não gostou da forma como o primeiro -ministro deu o mote para desconsiderar a sua obra. Em resposta às críticas de que tem sido alvo, Pedro Brito fez o desenho que publicamos nesta página e envia uma longa memória descritiva: «A todas as pessoas singulares ou coletivas, incluindo ao próprio Autor, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos (cf. n.º 4 do artigo 37.º da CRP)».
E numa longa nota biográfica, o professor de artes visuais que irritou António Costa sublinha que tem uma vasta formação no desenho e nas artes visuais e que a sua produção artística tem sido premiada nacional e internacionalmente. Pedro Brito considera que há uma violação dos direitos de autor e da liberdade de expressão nos ataques de que os seus desenhos foram alvo e garante que vai continuar a colocar a sua obra ao serviço da causa dos professores. «O autor tem consagrado parte da sua criação artística à intervenção cívica, dedicando-se, há vários anos, à ilustração dos temas que despertam a sua preocupação». É nesse sentido que o professor apela a que a obra do autor seja «protegida e suscetível de apreciação individual e/ou coletiva pelo público a que se destina, sem nos espetarem dois lápis nos olhos».
Governo quer sair da crise, mas não consegue
Para além da agitação que continua a marcar os setores da Saúde, com mais demissões esta semana, e da Educação, com os professores em greve em plena época de exames, as coisas continuam a não correr bem ao Governo. No interior do Executivo, a preocupação é grande e são cada vez mais os que anseiam por uma remodelação. Caso António Costa continue a teimar em não mexer no Governo, há receio de que o cansaço e os erros se multipliquem, ao que se junta a ‘indesejável’ guerra com o Presidente da República, que muitos querem ver afastada.
A presença de João Galamba continua a ser o fator que gera mais preocupação, até porque o ministro continua a somar problemas aos problemas que já criou. As declarações do ministro das Infraestruturas sobre a localização do novo aeroporto foram mais um erro de casting que criaram mal estar dentro e fora do Governo e que obrigaram, mais uma vez , Galamba a corrigir o tiro. Segundo fontes governamentais ouvidas pelo Nascer do SOL, é insustentável que o primeiro-ministre continue «a andar com Galamba ao colo».
Mas a lei de Murphy parace estar mesmo instalada na ação governativa e até o que deviam ser boas notícias acabam por se transformar em dores de cabeça. Foi o que aconteceu esta semana com a chegada dos primeiros apoios às rendas. Um despacho que alterou a lei inicial fez com que esses apoios não tivessem chegado a muitas pessoas que tinham essa expetativa de acordo com a lei publicada e aqueles a quem os apoios chegaram queixam-se de terem recebido uma quantia muito aquém do que esperavam. A polémica instalou-se com acusações de ilegalidade, pedidos de esclarecimento à autoridade tributária, críticas e acusações da oposição e a DECO a prometer luta nos tribunais. «Uma oportunidade perdida», foi o desabafo que ouvimos a um membro do Governo.
Pedido de desculpa a Pedrógão
A semana ficou também marcada pelos ecos da ausência do Governo em Pedrogão Grande para assinalar os seis anos da tragédia dos incêndios de junho de 2017. Costa tentou emendar a mão nas redes sociais, mas a indignação dos familiares das vítimas obrigou mesmo a ministra Ana Abrunhosa a pedir desculpa e a prometer uma inauguração solene do monumento às vítimas. Segundo uma fonte da região disse ao nosso jornal, o monumento não foi inaugurado oficialmente para evitar a exposição pública de João Galamba numa altura em que está fragilizado. Refira-se que o monumento é um equipamento da Insfraestruturas de Portugal, o que obriga a que, em caso de inuaguração oficial, o ministro estar presente. Para emendar esta situação, o presidente da Comunidade Intermunicipal de Leiria marcou a cerimónia oficial para o próximo dia 27, mas esqueceu-se de convidar e articular o evento com o Presidente da República, facto que foi visto como mais um ataque a Belém.
