Por Carla Magalhães, Diretora licenciatura em Gestão Desenvolvimento de Recursos Humanos Universidade Lusófona- Centro Universitário Porto
Recentemente, o Supremo dos EUA anulou a discriminação positiva no acesso ao ensino superior. Esta decisão vem dar eco à voz de todos aqueles que defendem a ideia de que a discriminação positiva tem efeitos perversos, na medida em que tende a privilegiar as pessoas em função das suas características físicas ou sociais, e foi ao encontro de um estudo promovido pelo jornal The Washington Post e pelo instituto Ipsos, que revelou que, apesar de 60% dos americanos considerarem os programas para aumentar a diversidade ‘uma coisa boa’, 56% apoiariam uma decisão do Supremo que proibisse universidades de considerar a raça dos candidatos nos seus critérios de admissão.
A questão é que discriminar nunca é positivo, mesmo que tentemos incutir-lhe esse adjetivo. A falácia reside em aceitarmos que uma pessoa aceda ao ensino superior por causa da sua raça, por exemplo, e outra não consiga aceder, precisamente pelo mesmo motivo (pois faz parte de uma maioria). A falácia reside em defendermos que uma empresa deve ter um rácio equilibrado ao nível do género, em cargos de liderança, por exemplo, porque as mulheres tendem a ser discriminadas (o que até é verdade), sem percebermos as especificidades do setor em que essa empresa opera. A falácia, por fim, reside em acreditarmos que isso resolve o problema da discriminação quando, na verdade, gera outra forma de discriminação.
Quando se pratica a discriminação positiva não se garante o acesso à igualdade de oportunidades. A imposição de quotas às universidades ou às empresas pode prejudicar a meritocracia e legitimar a ideia de uma diversidade forçada, alicerçada em práticas que, para além de serem também elas discriminatórias, não mudam mentalidades nem estão assentes em políticas estruturais que promovem a verdadeira igualdade de oportunidades. Isto porque a discriminação positiva é imposta como parte da solução de um problema, que assenta numa discriminação negativa que é efetivamente real e deve ser combatida. Mas de que forma?
O papel de uma universidade não é combater um sistema discriminatório com outras práticas que também promovem a discriminação, mas sim formar pessoas e capacitá-las e influenciá-las a percorrer um caminho académico e profissional assente na excelência, no mérito e na ética, promovendo a ideia de que o progresso e o sucesso não têm cor, raça, idade, religião, orientação sexual, origem social ou género. O papel de uma empresa não é equilibrar um sistema discriminatório com outras práticas que também elas promovem discriminação. O papel de uma empresa é promover práticas de gestão sustentáveis, que garantam a sua existência e o seu sucesso, com base em políticas assentes na meritocracia, pois se assim o fizerem, acabarão por não promover a discriminação.
Por fim, o papel do Estado não é impor quotas ou políticas de discriminação positiva, mas sim apoiar os cidadãos mais desfavorecidos no acesso a um sistema de ensino de qualidade, para que possam investir nas suas competências e competir, em igualdade de circunstâncias, com todos aqueles que não precisam desse tipo de apoio. É consciencializar a sociedade em geral no que diz respeito à importância da inclusão e da diversidade (sempre com base na meritocracia) e sem que estas acarretem qualquer tipo de discriminação, nem que seja positiva. Sim, porque a discriminação existe, é real, mas nem por isso deve ser combatida com outra forma de discriminação.
