Miguel Ferreira da Silva, o primeiro presidente da Iniciativa Liberal (IL), e Tiago Mayan, ex-candidato à Presidência da República foram dois dos rostos de um movimento de membros que avançaram com propostas para mudar os estatutos do partido a apresentar na convenção nacional do partido. A estes junta-se ainda José Cardoso que avançou na corrida à liderança da Iniciativa Liberal, em que saiu vencedor Rui Rocha e Hugo Condessa, ex-candidato a líder do núcleo do Porto, dando lugar à Iniciativa Estatutos + Liberais.
“Esta proposta agora apresentada é baseada em seis princípios liberais, descritos no manifesto inicial, convertidos depois em 22 propostas concretas de alteração dos estatutos e foi subscrita por 211 membros. No último mês estas 22 propostas foram apresentadas aos membros para debate, tendo incluído os contributos recebidos, no respeito pelos princípios do projeto”, refere um comunicado a que o Nascer do SOL teve acesso.
E diz que a proposta defende que “a Iniciativa Liberal tem que ser para dentro o que defende para fora: centrado no indivíduo (membro), descentralizado, plural, transparente e democrático”, afirmando que vai contra à proposta avançada pelo grupo de trabalho estatutário (GTE) que, de acordo com este grupo assenta numa “proposta centralista, concentrando o poder na Comissão Executiva, ao arrepio dos princípios democráticos da separação de poderes e dos pesos e contrapesos”.
As críticas não ficam por aqui. “Ao contrário da iniciativa Estatutos + Liberais, que divulga publicamente todos os contributos recebidos, a proposta do GTE claramente falha em demonstrar como considerou os contributos dos membros, já que esses contributos não são conhecidos pelos membros de base e nem sequer pelos membros do conselho nacional”, acrescentando também que “também por oposição à proposta Estatutos + Liberais, a proposta do GTE não respeita a autonomia dos núcleos territoriais ao não lhes atribuir autonomia política e financeira e não apresenta reformas estruturais à forma organizacional, que consideramos ser necessária para o crescimento do partido”.
E lamentam que a proposta do grupo estatutário não apresente reformas estruturais à forma organizacional. Uma situação que consideram ser “necessária para o crescimento do partido, limitando-se em toda a proposta a mudar a forma de eleição da mesa do conselho nacional, impondo a mesma de fora para dentro do órgão”.
Comparação de propostas
Uma das alterações mais emblemáticas diz respeito aos artigos 14 e referente ao papel dos órgãos da Iniciativa Liberal em que o grupo de trabalho estatutário propõe que conselho nacional deixa de ser deliberativo para consultivo, com concentração de poderes na Comissão Executiva, enquanto a proposta Estatutos+Liberais clarifica as descrições de cada órgão, à luz da separação de poderes.
Também polémico é o artigo 16 quanto ao voto da inerências. Atualmente o partido prevê que a inerência da comissão executiva tenha 33% dos votos no conselho nacional. Ma se a proposta do GTE mantém o voto da comissão executiva (25% de votos do conselho nacional) com exceção dos relatórios e contas, recomendações e convocatórias acrescenta sete votos ao conselho nacional de um órgão eleito separadamente aumentando as inerências com voto, enquanto a proposta deste grupo de membros do partidos elimina o voto da comissão executiva no conselho nacional para garantir a separação de poderes.
Outra questão que poderá originar dúvidas diz respeito ao artigo relativo ao respeito pela vontade dos membros. Neste momento, os estatutos indicam que a demissão do presidente da comissão executiva pode levar a eleições antecipadas, caso não existam vice-presidentes. A proposta do grupo de trabalho estatutário indica que essa situação não implica eleições, a não ser que se assista à perda de quórum do órgão. Por sua vez, a proposta Estatutos+Liberais defende que a demissão do presidente da comissão executiva ou de um coordenador de um núcleo territorial implica demissões.
Quanto às incompatibilidades. A Iniciativa Liberal prevê oito anos como período máximo para titular do mesmo órgão. Já os membros do conselho de jurisdição e do conselho de fiscalização não podem acumular outras funções no partido. A proposta do grupo de trabalho estatutário retira a limitação de oito anos a todos os titulares, exceto ao presidente da comissão executiva e ao coordenador de núcleo territorial, enquanto a proposta Estatutos+Liberais define diferentes níveis de incompatibilidades.
Recorde-se que a ideia de avançar com propostas alternativas tinha sido avançada pelos quatro membros do partido em julho deste ano. Nessa altura, referiram que “a realização de uma convenção estatutária é uma oportunidade única de colaborar na construção do projeto político da Iniciativa Liberal”, refere este grupo de membros, lembrando que “é uma oportunidade de contribuir e refletir sobre a forma como queremos distinguir a fazer política”, defendendo também que “construir um partido liberal requer uns estatutos liberais, coerentes com as ideias que defendemos para o país e que defendam intransigentemente a participação dos membros no centro da ação partidária”.
