“Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo”. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa discursou na cerimónia de posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa.
E, na altura, acrescentou: “Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo”, referindo também que “agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho”.
Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, disse, na altura.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira, “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição.
Estas duas alíneas são sobre competências do Conselho de Estado e estabelecem que compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
O Presidente da República irá falar ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado, marcada para quinta-feira às 15:00 no Palácio de Belém.
