A dissolução do Parlamento e a realização de eleições antecipadas foi, como já era esperado, a solução anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa para a crise política, provocada pela demissão do primeiro-ministro. A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa tem a posição favorável da grande maioria dos partidos, que, no entanto, preferiam um compasso de espera menor e uma ida às urnas mais cedo.
Sobre a aprovação do Orçamento do Estado, garantida pela exoneração do primeiro-ministro só ocorrer em dezembro, já depois da votação do documento, a posição das forças partidárias também não é consensual.
Luís Montenegro (PSD): “Vamos conseguir restabelecer em Portugal um clima de confiança e esperança”
Luís Montenegro foi o primeiro líder partidário a reagir à decisão do Presidente da República, sublinhando “respeito e concordância” e reiterando a posição de que se o PSD formar Governo haverá orçamento retificativo.
“Vamos enfrentar este ato eleitoral com muita ambição, e com a certeza de que vamos conseguir restabelecer em Portugal um clima de confiança e esperança para ultrapassarmos as graves situações que hoje têm um impacto muito negativo na vida das pessoas”, começou por dizer.
Em relação à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de exonerar o primeiro-ministro em dezembro, para que o Orçamento do Estado seja aprovado antes, o presidente social-democrata disse que percebia a decisão, mas frisou a discordância de fundo em relação à proposta apresentada pelo Governo e que está em discussão na Assembleia da República.
“Percebemos a decisão porque extraímos dela a preocupação de termos uma situação em que o instrumento orçamental não penaliza a vida das pessoas e da economia portuguesa. Mais vale ter um mau orçamento, do que não ter orçamento nenhum em contexto em que estamos hoje nomeadamente no aproveitar as verbas do PRR e não desperdiçarmos esse importante instrumento de financiamento”.
Mas, continuou Montenegro, “muitas das suas propostas de incidência fiscal” “não merecem, nem vão merecer, a nossa concordância e serão corrigidas como democraticamente deve acontecer quando um futuro governo for empossado, se for liderado por nós”.
André Ventura (Chega): “Vamos para estas eleições com o objetivo de as vencer”
O líder do Chega garantiu que o partido segue para as eleições “com o objetivo de as vencer”, mas fez questão de manifestar que preferia que a ida dos portugueses às urnas tivesse sido marcada para o final de fevereiro e não para 10 de março, como decidiu o Presidente da República.
Sobre o facto de o primeiro-ministro só ser exonerado formalmente após a aprovação do Orçamento do Estado, Ventura afirmou: É “um cenário bizarro, de estarmos a discutir um orçamento que o novo governo vai querer retificar”.
Inês Sousa Real (PAN): “Nós não atiramos a toalha ao chão”
Inês Sousa Real, do PAN, expressou a sua disposição para negociar diversas medidas no próximo orçamento, enfatizando que o partido não desiste apesar de este não representar totalmente a proposta ideal do PAN. “Nós não atiramos a toalha ao chão”, frisou. Quanto à crise política em curso, Sousa Real destacou a necessidade de combater a crise climática com transparência, criticando a opacidade em questões relacionadas com o tema.
A dirigente defende a importância de uma força política que conduza a transição energética de forma transparente e expressa o desejo de que os incidentes ocorridos durante a atual legislatura não afastem os cidadãos portugueses da participação na vida política e nas eleições.
Paula Santos (PCP): “Eleições deviam ser realizadas mais cedo”
A líder parlamentar do PCP sublinhou que o reforço do PCP nas eleições a 10 de março constituem uma oportunidade para a mudança de política”.
Por outro lado, Paula Santos defendeu que “as eleições deviam ser realizadas mais cedo” e manifestaram a sua discordância face ao compasso de espera para aprovação do OE2024.
Para o PCP, a proposta do Governo, ainda em discussão na AR, “não dá resposta aos problemas prementes dos trabalhadores, povo e país”.
A comunista realça que PS, PSD, CDS, IL e Chega queriam a aprovação do OE2024 e diz que resolução de problemas exige uma “política alternativa”. E atira ao futuro: “É condição o reforço do PCP e da CDU.”
“Eleições podem, com o reforço do PCP, constituir uma oportunidade para a mudança de polítca”, enaltece Paula Santos.
Pedro Filipe Soares (BE): “Em democracia há sempre soluções”
O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares, representante do Bloco de Esquerda, respondeu às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, destacando que a única solução para a crise política seria a saída através da democracia e a convocação de eleições. Embora preferissem que o ato legislativo marcado para 10 de março ocorresse mais cedo, os bloquistas enfatizaram a importância do respeito democrático, permitindo que todos estejam preparados para participar nas eleições.
Soares assegurou que “em democracia há sempre soluções” e o Bloco de Esquerda oferece propostas para questões como habitação, serviços públicos e direitos fundamentais. Antecipou que essas opções estarão presentes nas escolhas que serão feitas até às próximas eleições.
Quanto ao Orçamento do Estado para 2024, que provavelmente será aprovado evitando a entrada em duodécimos no novo ano, Soares afirmou que a decisão do Presidente não altera a qualidade do orçamento na perspetiva do Bloco de Esquerda.
Segundo o dirigente, é considerado um mau orçamento, votaram contra e continuarão a fazê-lo, destacando a crítica de que é tão insatisfatório que até está a ser apoiado pelos partidos de direita.
Rui Tavares (Livre): “O que vimos no nosso país nos últimos dias é demasiado mau”
Na ótica do dirigente do Livre, os portugueses têm “à sua frente uma crise de regime” que é preciso “debelar”.
“O que vimos no nosso país nos últimos dias é demasiado mau para a nossa democracia, quer queiramos acreditar na versão de corrupção ao mais alto nível a poucos metros do gabinete do primeiro ministro, quer queiramos acreditar na versão do Ministério Público (que faz fugas de informação a conta gotas), quer queiramos acreditar que há partidos oportunistas que se vão aproveitar de tudo isto para minar a democracia por dentro”, disse aos jornalistas.
Rui Rocha (IL): O fim do “livro socialista em Portugal”
Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, expressou satisfação com a revelação do dia em que, segundo ele, “se encerra o livro socialista em Portugal”, após a convocação de eleições por Marcelo Rebelo de Sousa. Espera que essa mudança de cenário perdure por um longo período. A Iniciativa Liberal alega que havia condições para realizar eleições mais cedo e responsabiliza os socialistas por atrasarem o país, expressando a esperança de que seja a última vez.
Rui Rocha considera esse momento uma grande oportunidade e afirma que a Iniciativa Liberal enfrenta essa devolução da palavra aos portugueses com confiança, prometendo apresentar soluções concretas para os problemas enfrentados pelos cidadãos. Destaca uma significativa aposta no crescimento do país, baseada na redução de impostos, para que os portugueses possam ter mais dinheiro no bolso como resultado do seu trabalho.
Nuno Melo (CDS): Data das eleições “reflete preocupação do PR”
Nuno Melo, presidente do CDS-PP, opina que a decisão do Presidente da República era a única alternativa possível diante de mais uma grave crise política provocada pelo PS, após os períodos turbulentos do governo de Guterres e da bancarrota durante a liderança de Sócrates.
O líder democrata-cristão acredita que a escolha da data das eleições em 10 de março “reflete a preocupação do Presidente da República”, destacando que foi concedido tempo suficiente para que o país se dirija às urnas. No entanto, o CDS espera que o PS não aproveite essa oportunidade para, durante a discussão detalhada, alterar aspectos essenciais da proposta do Orçamento de Estado por motivos “puramente eleitoralistas”.
Nuno Melo adverte que, após a crise política, tal procedimento seria considerado “uma imperdoável deslealdade democrática”.
