PCP apresenta propostas para o Orçamento de Estado

Os comunistas destacam o passe social a 20 euros, medicamentos gratuitos para as pessoas com mais de 65 anos, bem como para doentes crónicos, o fim do pagamento de portagens nas ex-SCUT e também a possibilidade de reforma, sem penalizações, para quem tenha 40 anos de descontos.

PCP apresenta propostas para o Orçamento de Estado

A líder parlamentar do PCP apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa na Assembleia da República, algumas das 450 propostas de alteração do Orçamento de Estado dos comunistas.

Paula Santos enunciou propostas que passam pela redução do passe social para 20 euros, medicamentos gratuitos para as pessoas com mais de 65 anos, e doentes crónicos, o fim do pagamento de portagens nas ex-SCUT e também a possibilidade de reforma, sem penalizações, para quem tenha 40 anos de descontos.

A deputada referiu que, “a intervenção do PCP foi decisiva para reduzir o valor do passe social. Propomos prosseguir este caminho” acrescentado que o seu partido também defende um investimento reforçado nos Comboios de Portugal (CP), na Transtejo/Soflusa e um “alargamento do metro de Lisboa, do Porto e do sul do Tejo”.  

No que toca à saúde, os comunistas sugerem “a gratuitidade dos medicamentos para as pessoas com mais de 65 anos, para os doentes crónicos e para as pessoas em situação de insuficiência”.

Já na educação, apontam como importante haver “o reforço das bolsas de estudo” e do complemento de alojamento no ensino superior, bem como a gratuitidade das refeições para todos os estudantes do ensino básico e superior.

Na área da cultura, o PCP pretende que seja dedicado, pelo menos 1%, do orçamento, ao financiamento do setor, e que se assegure “o acesso gratuito dos jovens até aos 25 anos a todos os equipamentos e atividades culturais dinamizadas pela administração central”, assim como o alargamento da gratuitidade dos museus públicos aos fins de semana e feriados.

A líder parlamentar dos comunistas sublinha ainda outras propostas que são ‘bandeiras’ do partido, como um limite de 0,43% aos aumentos nas rendas ou a criação de uma rede pública de creches, “que garanta o aumento de 100 mil vagas até 2026”.

Paula Santos defendeu que “independentemente da conclusão do processo orçamental”, estas são propostas que, “seja neste Orçamento, seja para além dele”, apontam um “rumo alternativo para o país”.

A comunista deixou ainda críticas à proposta do Orçamento de Estado, defendendo que este favorece “o grande capital” e que “não responde aos problemas do país”.

“Discutir este orçamento, nas atuais circunstâncias, é bem elucidativo dos interesses que se pretendem proteger e das opções de quem defende a sua aprovação. É significativo que, para além do PS, outros partidos à sua direita defendam a sua aprovação”, sustentou.