O Ministério Público do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho do líder do PSD no seguimento de uma denúncia anónima. Luís Montenegro considera que esta é oportunidade para encerrar assunto em definitivo.
“Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima”, respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa após notícia da RTP, explicando que o inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto “não tem arguidos”.
Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação de Montenegro, situada em Espinho.
Em reação à notícia, Luís Montenegro disse não conhecer o teor da denúncia anónima, “mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente”,
O presidente do PSD diz que, “perante essa denúncia, não poderia o MP não abrir o inquérito: e em boa hora o faz!” e acrescenta não ter tido “nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação” e não ter praticado “nenhum ato ética ou legalmente desadequado”.
“Tenho todo o interesse em que o assunto seja apreciado mas não me deixarei condicionar cívica e politicamente”, reitera o líder social-democrata, que continuará a “apresentar aos portugueses a Alternativa ambiciosa que Portugal precisa”.
“Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre”, garante Luís Montenegro.
Em maio, o jornal Expresso noticiava que Luís Montenegro não tinha declarado ao Tribunal Constitucional o aumento do seu património imobiliário relativo à compra de uma moradia de luxo em Espinho, a 100 metros da praia, que começou a ser construída em 2016.
Na altura, o PSD comunicou que o seu líder “cumpriu sempre todas as obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração
