Depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter vetado, na passada segunda-feira, o decreto do Parlamento, que estabelece medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei, que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, as associações de Pais e diretores esperam que “agora haja um amplo debate”.
O diploma já tinha sido motivo de contestação por várias associações de Pais e diretores, nomeadamente pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que acabaram por saudar a decisão do chefe de Estado.
Filinto Lima, presidente da ANDAEP, afirmou, citado pela Lusa, que espera “agora que haja um amplo debate, participado e os deputados da assembleia da República não ignorem quem está no terreno”.
O responsável, considera que o processo legislativo decorreu “com pressa” e contribuiu “para a confusão”, sem que a comunidade educativa fosse ouvida.
O representante dos diretores escolares admite que o debate não deve ficar por aqui e que, apesar de muitas escolas já terem implementado algumas medidas previstas, é imperativo haver legislação, algo que, para Filinto Lima, só existirá com uma ampla discussão sobre o tema.
A presidente da Confap, Mariana Carvalho, partilha da mesma posição que o presidente da ANDAEP, acabando por criticar o processo legislativo e o conteúdo do diploma.
“Ter uma lei que não sirva de nada é muito pior do que não ter uma lei”, rematou a responsável citada pela Lusa, que reconhece que as medidas aprovadas pela Assembleia da República não eram adequadas.
“Temos agora a oportunidade de, em conjunto, definirmos o melhor para as crianças e jovens”, concluiu Mariana Carvalho.
