O ex-presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues defende uma intervenção do Presidente da República no que classifica de crise na Justiça.
Ferro Rodrigues considera que a atuação do Ministério Público é de “completa irresponsabilidade e mediocridade” e manifestou a sua indignação pelo facto de Estado de Direito ser “cada vez menos respeitado”.
As declarações do antigo secretário-geral do PS, feitas ao jornal Público, surgem após os três arguidos do caso de corrupção na Madeira terem estado 21 dias detidos, antes de serem libertados pelo juiz que considerou não haver indícios de atuação criminosa.
Ferro Rodrigues apela a Marcelo Rebelo de Sousa para que aja “rapidamente” e que dê um “sinal” de que a atual situação na justiça “não pode continuar”.
O presidente da República é o “único órgão de soberania que neste momento tem todos os poderes”, afirmou o ex-presidente do Parlamento, justificando que “o Governo não tem todos os poderes, a Assembleia da República também não”.
Para Ferro Rodrigues, Marcelo Rebelo de Sousa deveria convocar o Conselho de Estado ainda antes do arranque da campanha eleitoral a 25 de fevereiro, “para obrigar os partidos a assumirem propostas e compromissos”.
Desafiou ainda a procuradora-geral da República, Lucília Gago, a “ter dignidade de assumir o ónus” das consequências dos casos judiciais, nomeadamente no processo da Madeira, que acabou por causar uma crise política e levar à demissão do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e do líder do governo regional, Miguel Albuquerque.
