A Câmara de Castanheira de Pera anunciou, esta terça-feira, que vai lançar apoios à natalidade, para nascimentos e adoções, com retroativos a 1 de janeiro de 2023.
Numa nota de imprensa, o município mais pequeno e menos populoso do concelho de Leiria, explica que os apoios passam por duas modalidades, o apoio à natalidade e adoção, que passa pelo atribuição de um apoio até ao valor máximo de dois mil euros, para nascimentos ou adoções ocorridas desde 1 de janeiro de 2023.
A Câmara esclarece que: “Este concretiza-se sob a forma de reembolso, mediante a apresentação de faturas/recibos ou documentos equivalentes emitidos com o número de identificação fiscal do(s) requerente(s) ou da criança, os quais deverão ser realizados no comércio local, de acordo com o estipulado no projeto de regulamento”.
A segunda modalidade aprovada pela autarquia passa pelo apoio para a frequência de creche, que irá complementar as medidas implementadas pelo Governo.
António Henriques, Presidente da Câmara de Castanheira de Pera, explicou, citado pela Lusa, que o projeto de Regulamento Municipal para a Concessão de Apoios e Incentivos, denominado “Programa “VER(re)NASCER CASTANHEIRA” foi aprovado, decorrendo agora os trâmites normais até à sua publicação definitiva.
“Todos os nascimentos e adoções de crianças [desde 1 de janeiro de 2023] por famílias fixadas no nosso concelho terão direito” aos apoios, indicou o autarca, acrescentado que as despesas com as crianças têm de ser feitas no comércio do concelho, sendo este um aspeto “muito importante” da medida.
“O nosso objetivo”, prossegue o presidente da Câmara, “é criar uma economia circular, para incentivar não só as famílias” mas também o comércio local, que “muitas vezes, passa dificuldades pela falta de pessoas”.
António Henriques sublinhou que, “com exceção das consultas médicas ou aquilo que não exista no concelho”, todas as compras e aquisições têm de ser “efetivadas no comércio local de Castanheira de Pera”.
No que toca ao apoio à frequência de creche, o autarca esclarece que: “há muitas famílias que têm essa dificuldade que depois traduz-se muitas vezes na não frequência da creche”. Assim, a câmara irá disponibilizar transporte gratuito de crianças, “quase como um transporte à medida, para dar apoio direto às famílias”, disse.
O autarca, precisou que, em 2023, houve 10 nascimentos e um processo de adoção. “Há um investimento que sabemos que vamos ter, mas que gostaríamos que fosse crescendo ao longo dos anos”, sublinhou, explicando que a expectativa da autarquia é a de que “haja muitas famílias” a aderir ao programa, “o que seria muito bom sinal, sinal de que existe um crescimento demográfico” no concelho.
“Mas é uma medida importante e é um apoio importante também numa altura em que a economia está difícil, com o custo de vida a subir, e também queremos que nos diferencie de forma positiva do restante território”, concluiu
O concelho de Castanheira de Pera, com 66,86 quilómetros quadrados, tinha 2.645 habitantes nos censos de 2021, menos 17,11% do que na anterior operação censitária, em 2011, então com 3191 habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística.
