O Presidente da República reiterou a ideia, manifestada por si após ter sido conhecido o acórdão da Relação sobre a Operação Influencer, que é atualmente “mais provável” ou que está “mais próxima a hipótese” de António Costa vir a presidir ao Conselho Europeu.
Questionado, esta sexta-feira, sobre se se arrependia do que tinha dito, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, não, não. Pelo contrário, acho que disse aquilo que os portugueses todos sentiram”.
O chefe de Estado salientou ainda que cabe ao Governo a iniciativa de, eventualmente, propor, o fim de funções da procuradora-geral da República, assim como a sua nomeação.
“Sabem que quem tem a iniciativa de propor o fim das funções do procurador-geral da República é o Governo. Nem o anterior nem o atual mostraram jamais a intenção de propor o termo das funções da senhora procuradora”, afirmou aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
“Sabem que o mandato dos procuradores é de seis anos e, portanto, a senhora procuradora entrou em funções em 2018 e cessa, termina – porque não se prolonga o mandato, é de seis anos – em outubro deste ano. Sabem que quem tem a iniciativa de propor o nome é o Governo. Portanto, o nome da senhora procuradora foi proposto pelo senhor primeiro-ministro [na altura, António Costa], ouvida a senhora ministra da Justiça”, acrescentou.
O Presidente da República sublinhou ainda que “não tem o poder constitucional de, por sua iniciativa pôr fim ou interferir quer na apresentação do nome quer na cessação, na iniciativa de cessação de funções”.
