O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, defendeu que os problemas dos polícias e dos militares têm de ser resolvidos ao mesmo tempo e no mesmo plano.
O governante, líder do CDS, admitiu, em entrevista ao Expresso, que não conseguia pensar em áreas de soberania, como a da Defesa, desligadas das Forças Armadas.
“Estas áreas de soberania têm que ser encaradas em conjunto e no mesmo plano. Se há preocupações que são muito legítimas das forças de segurança na PSP e na GNR, há preocupações muito legítimas no que tem a ver com as Forças Armadas e, por isso, acho que o Governo deve encarar a sua resolução no mesmo plano”, defendeu o ministro.
Relativamente aos subsídios, seja para as forças de segurança, seja para os militares, Nuno Melo recusou-se a responder diretamente. “Seria muito estranho que, quando está a decorrer um processo negocial, anunciasse, numa entrevista, soluções em concreto que não dependem” de si, disse.
“Está a decorrer um processo e espero, acredito, que o Governo traduzirá em medidas concretas, na base do possível, tendo em conta as contingências orçamentais, medidas que serão úteis e importantes para as forças de segurança, para a PSP e para a GNR”, acrescentou.
O ministro com a tutela da Defesa entende, relativamente aos militares, que têm de ser identificados os problemas que já persistem há muito tempo, sendo uma das prioridades, um pacote destinado ao recrutamento, com foco na retenção dos efetivos em meio.
“Entendo ser absolutamente necessário tratar no mesmo plano de dignidade em termos de respostas a pretensões, independentemente das fórmulas em concreto, aquilo que é a realidade militar e as das forças de segurança. Há pretensões das forças de segurança que são justas e há pretensões dos militares que são justas. Sou ministro da Defesa e só me faz sentido ser ministro da Defesa se tiver a possibilidade de resolver problemas na Defesa”, explicou.
Os problemas, prosseguiu o governante, têm de ser resolvidos através da dignificação necessária das Forças Armadas. “Isso não passa por discursos, passa por atos concretos”, sublinhou.
Outras duas prioridades, elencadas por Nuno Melo, passam por implementar “medidas para ajudar a dignificar as Forças Armadas dentro de condições que potenciem a retenção dos militares nas fileiras e os ex-combatentes”.
No que toca à sugestão dada pelo Presidente da República sobre a alteração do Estatuto dos militares, o ministro entende que “há parcelas de legislação das Forças Armadas que não são mexidas desde 2009” e que o “mundo mudou e as necessidades das Forças Armadas aumentaram”. O ministro admitiu, no entanto, alterar tudo aquilo que se justifique.
“Houve coisas que resultaram muito bem, mas houve evoluções que deviam ter acontecido e não aconteceram. No que tem a ver com o recrutamento, mas mais até com a retenção, esses problemas estão identificados. Temos que encontrar novas soluções. Vão ser pensadas outras formas de recrutamento que não serão de âmbito obrigatório, serão de âmbito voluntário, ou seja, além do que existe”, explicou.