O ministro das Finanças afirmou, esta quinta-feira, que o défice registado até ao final do primeiro trimestre deste ano era de 600 milhões de euros e acusou o Executivo de António Costa de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas.
“A situação orçamental é bastante pior do que o anterior Governo tinha anunciado”, declarou Joaquim Miranda Sarmento, no final da reunião do Conselho de Ministros, sublinhando que aos 300 milhões de euros de défice registados na última síntese de execução orçamental de março tem de se somar outros 300 milhões de euros, em resultado do aumento das dívidas a fornecedores.
Já antes na intervenção inicial do ministro da Presidência, após o Conselho de Ministros, foi revelado terem sido detetados, pelo executivo atual, “um conjunto de situações preocupantes, que o dever de transparência exige que sejam partilhadas com os portugueses”.
Miranda Sarmento acusou o Governo socialista de ter dado a ideia de que as contas públicas “estavam bastante bem”, quando “não é essa a realidade”.
“Em janeiro, havia um excedente de 1,2 mil milhões de euros, que baixou para 800 milhões em fevereiro. Agora atinge-se um défice de quase 300 milhões de euros. Se a estes quase 300 milhões de défice somarmos o aumento das dívidas a fornecedores também de 300 milhões de euros entre janeiro e março, então verificamos que temos um défice de quase 600 milhões”, adiantou o ministro das Finanças.
Miranda Sarmento fez ainda questão de salientar que este aumento do défice resulta de algumas medidas tomadas já após a convocação de eleições antecipadas e outras já depois da vitória da AD a 10 de março.
“Ate 31 de março, o anterior Governo comprometeu parte substancial das reservas do Ministério das Finanças [para fazer face a despesas imprevistas depois do verão], uma delas designada provisional com 500 milhões de euros, mas que já só tem 260 milhões. O anterior Governo aprovou igualmente despesas excecionais no primeiro trimestre de 1080 milhões de euros, 950 milhões dos quais já depois das eleições de 10 de março”, assinalou, acrescentando que está a ser realizado um levantamento exaustivo das mais de cem resoluções aprovadas em Conselho de Ministros, já depois da demissão de António Costa.
“Posso já identificar três de montante significativo que foram promessas sem cabimento orçamental: 100 milhões de euros de apoio aos agricultores para combate à seca no Algarve e Alentejo; 127 milhões de euros para a compra de vacinas contra a covid-19; e 200 milhões de euros para a recuperação do Parque Escolar”, revelou o ministro das Finanças.
