O relatório que concluiu que não existem indícios de que o Presidente da República tenha ‘traído a pátria’ só recebeu voto contra do Chega. Os restantes partidos votaram a favor do texto elaborado pela deputada socialista Isabel Moreira.
A comissão parlamentar especial constituída para analisar a iniciativa do Chega que requeria ao Parlamento a abertura de um processo contra Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência das suas declarações sobre reparações às ex-colónias, ficou concluída em dois dias.
“Uma vez que o Presidente da República não utilizou as suas funções, com ou sem flagrante abuso das mesmas, para usurpar outros poderes soberanos ou favorecer, de algum modo, qualquer Estado estrangeiro, nem praticou qualquer ato público ou privado com potencialidade de prejudicar a soberania do Estado português, e analisados os tipos penais invocados pelo Grupo Parlamentar Chega, concluímos não existirem quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria, coação contra órgão Constitucional ou similares”, pode ler-se na conclusão do relatório, citado pela agência Lusa.
