Governo vai alterar lei da pesca que obriga a que 50% da tripulação seja nacional

A garantia foi dada pelo ministro da Agricultura e Pescas, numa visita a Quarteira, para assinalar o Dia Nacional do Pescador.

O Governo vai alterar a lei, no setor das pescas, que obriga a que pelo menos metade da tripulação seja nacional.

A garantia foi dada pelo ministro da Agricultura e Pescas, numa visita a Quarteira, para assinalar o Dia Nacional do Pescador.

José Manuel Fernandes, durante a sua visita ao porto de Quarteira, admitiu que o setor da Pesca em Portugal está a sofrer problemas, como a falta de mão de obra, o que obriga a uma revisão da legislação em vigor.

O governante indicou que a medida, que ainda se encontra em vigor, obriga a que 50% das tripulações sejam compostas por trabalhadores de nacionalidade portuguesa, sendo que, na ótica do ministro, a lei “está desatualizada”.