A Comissão de Inquérito, da Organização das Nações Unidas (ONU), concluiu, esta quarta-feira, que Israel é responsável pelos crimes contra a humanidade, incluindo extermínio, na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023.
Esta comissão, criada em maio de 2021 pelo Conselho dos Direito Humanos, concluiu num relatório divulgado que: “Foram cometidos os crimes contra a humanidade, de extermínio, assassínio, perseguição com base no género dirigida a homens e rapazes palestinianos, transferência forçada, tortura e tratamento desumano e cruel”.
A embaixada israelita, em Genebra, acusou esta comissão de “discriminação sistemática” contra o país, sendo que “provou mais uma vez que as ações estão todas ao serviço de uma agenda política centrada contra Israel”, explicou o embaixador de Israel na ONU em Genebra, Meirav Shahar.
A comissão entende que, “ao contrário do genocídio, os crimes contra a humanidade” não têm de visar um grupo populacional específico, podendo ser cometidos contra qualquer população civil contudo, são cometidos “como parte de ataques em larga escala”, ao contrario dos crimes de guerra, que podem ser incidentes isolados.
Os investigadores da ONU acusam as autoridades israelitas, e a “ala militar do Hamas e seis outros grupos armados palestiniano” de serem “responsáveis” por “crimes de guerra”. Navi Pillay, presidente da Comissão, disse ser “imperativo” responsabilizar “todos aqueles que cometeram crimes”.
A antiga Alta Comissária para os Direitos Humanos, Presidente do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), disse que “a única forma de pôr fim aos ciclos recorrentes de violência, incluindo agressões e represálias de ambos os lados, é garantir o estrito cumprimento do direito internacional”.
No relatório, a Comissão acusa as autoridades israelitas de “obstruírem” as investigações, e de lhes negarem o acesso a Israel e aos territórios ocupados.
Este relatório, produzido pela Comissão, criada em maio de 2021, para investigar nos territórios palestinianos ocupados e em Israel as alegadas violações dos direitos humanos (cometidos desde 2021), baseia-se em ntrevistas a vítimas, realizadas de forma remota e durante uma missão na Turquia e no Egito, além da inclusão de documentos, relatórios forenses e imagens captadas por satélite.
“Israel tem de cessar imediatamente as operações militares e os ataques em Gaza, incluindo o assalto a Rafah”, apelou a comissária Pillay, acrescentando que “o Hamas e os grupos armados palestinianos devem cessar imediatamente o lançamento de foguetes e libertar todos os reféns. A tomada de reféns é um crime de guerra”.
Desde o inicio da guerra, a 07 de outubro de 2023, que já morreram mais de 37 mil palestinianos, na sua maioria civis, devido a bombardeamentos israelitas e outras operações militares.
Para além dos grupos armados palestinianos terem cometido vários crimes de guerra, como ataques a civis, assassinatos e torturas, a comissão registou também casos de “violência sexual” visando, especificamente, as mulheres israelitas, em casos recorrentes e não isolados.
Em relação à ofensiva israelita, a Comissão declarou as autoridades de Israel “responsáveis por crimes de guerra”, citando, entre outros, a utilização da fome como método de guerra, ataques intencionalmente dirigidos contra civis, violência sexual, tortura e transferências forçadas.
Na Cisjordânia, nomeadamente, a comissão concluiu que as forças israelitas cometeram “atos de violência sexual, tortura, tratamento desumano ou cruel e ultrajes à dignidade pessoal, todos eles constituindo crimes de guerra”, sendo que o governo e as autoridades “permitiram, encorajaram e incitaram uma campanha de violência contra os colonos”.
