O Ministério Público (MP) concluiu que onze alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso, em Bragança, sofreram abusos sexuais por outros 11 estudantes. Em causa está a investigação a uma alegada sodomização de um aluno, que não ficou provada.
O despacho final do Inquérito Tutelar Educativo, a que a agência Lusa teve acesso, determina a suspensão provisória do processo a nove dos menores, com idades até 16 anos, no âmbito do cumprimento de um plano de conduta que estipula várias obrigações, como “frequentar programa a implementar pela Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade”.
Os factos terão decorrido no interior da escola, a 18 e 19 de janeiro, com os insquéritos a investigarem um alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, “com recurso a uma vassoura”, denunciado pela Junta de Freguesia de Vimioso, a que se seguiu uma queixa-crime apresentada pela mãe da criança.
Dois outros jovens já tinham 16 anos na altura dos factos, e podiam responder criminalmente. Contudo, o MP decidiu promover igualmente a suspensão provisória do processo, na condição de os arguidos também cumprirem um plano de conduta, que prevê trabalho comunitário e a frequência do programa da DGRSP.
O MP teve acesso a vários vídeos de telemóvel, que serviram como meio de prova, e descreve vários episódios, ocorridos naqueles dois dias, em que os suspeitos “agarraram e manietaram” as vítimas, levando-as, uma a uma, para “a mesa do bar”. Aí, eram sujeitas a toques e movimentos corporais de cariz sexual
Neste sentido, a procuradora refere que os jovens agiram, “em conjugação de esforços, com o propósito de satisfazerem os seus instintos sexuais e libidinosos”, praticando “atos de natureza e conteúdo sexual”, apesar de saberem “que assim colocavam em causa os sentimentos de pudor, vergonha e intimidade” das vítimas.
O MP relembra ainda que, caso os jovens pudessem responder criminalmente, estas condutas configuravam a prática de vários crimes de abuso sexual de crianças agravado.
Segundo o despacho, “os documentos clínicos e periciais também não permitem formar a convicção de que os factos ocorreram conforme relatados pelo ofendido”, apesar de o exame pericial realizado pelo Gabinete de Medicina Legal do Porto concluir pela existência de “vestígios de agressão física” e de “vestígios de contacto de cariz sexual”.
O MP concluiu que “inexistem indícios suficientes que permitam afirmar” que os suspeitos tenham concretizado a alegada sodomização, determinando o arquivamento nesta parte.
Por sua vez, em comunicado, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso refere que a direção escolar “tratou este caso de forma adequada”, lembrando os processos disciplinares instaurados aos alunos envolvidos “na alegada brincadeira de exame à próstata”.
“O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso recomenda que a Junta de Freguesia de Vimioso faça, publicamente, um pedido de desculpas à escola e aos profissionais que nela trabalham e, principalmente, aos alunos alegadamente envolvidos e às suas famílias, reconhecendo a falsidade da denúncia”, lê-se no comunicado, assinado pela presidente, Carina Machado Lopes, que é também vereadora na Câmara de Vimioso.
