O apoio do Governo ao questionário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a menstruação que utiliza a expressão «pessoas que menstruam» está a criar mal-estar junto dos centristas e também dentro de alguns elementos do PSD. Ao que o Nascer do SOL apurou, não há uma guerra entre a coligação AD mas uma tomada de posição distinta face àquilo que o Governo considera ser uma «linguagem neutra do ponto de vista do género». O nosso jornal sabe que o acordo preserva a autonomia dos partidos subscritores e o requerimento do CDS apresentado esta quinta-feira cumpriu «os critérios da lealdade institucional para com o seu parceiro, nomeadamente com contactos prévios».
De acordo com o mesmo, o CDS questiona esta tomada de posição e defende que campanha da DGS «é uma proclamação polémica, a que o CDS não se associa e diz respeito a matéria não incluída no acordo de coligação celebrado com o PSD».
O documento assinado pelos deputados Paulo Núncio e João de Almeida questiona ainda o Executivo: «Considera ou não o Governo que as campanhas desta natureza devem usar fórmulas que não estimulem polémicas desnecessárias, evitando dividir a sociedade à volta de agendas sociais fraturantes».
O requerimento chama ainda a atenção para o facto de a menstruação ser uma consequência biológica só possível no sexo feminino, «constatação esta que não envolve, pela evidência, nenhuma carga discriminatória», acrescentando que «apenas as mulheres que nascem com útero menstruam até determinada fase da sua vida. A esse propósito não faz sentido a adoção, por autoridades públicas de linguagem nascidas em perspetivas de reconstrução social e dividem profundamente a sociedade». E vai mais longe: «Essa linguagem é desrespeitosa para as mulheres que deixam de ser tratadas como tal para serem incluídas numa referência genérica a pessoas que menstruam».
Já antes a JPP tinha feito um cartaz a dizer simplesmente «Diz-se mulher», referindo que «ser mulher não é simples, mas é escusado complicar o que é óbvio. Na Juventude Popular não temos dúvidas».
Também João Almeida, que assina agora o requerimento, tinha criticado esta tomada de posição na rede social X. «A DGS resolveu fazer um questionário sobre a saúde menstrual, no qual se refere às mulheres como ‘pessoas que menstruam’. Precisa-se urgentemente de ‘pessoas que pensem’ para acabar com estes disparates» .
Este cenário repete-se junto da bancada parlamentar do PSD que quer obter esclarecimentos sobre expressão em campanha da DGS e se a a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, deu luz verde a esta expressão. Os deputados sociais-democratas consideram que a entidade de saúde em vez de utilizar a palavra ‘mulheres’ na sua iniciativa optou ‘pela expressão pessoas que menstruam’. «Sucede que a mudança de linguagem deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência. Parece-me que uma entidade como a DGS, pelos seus propósitos e razão de existência, deveria ser a primeira entidade a usar a ciência como base para a sua atuação», refere a pergunta assinada pelo deputado Bruno Vitorino.
O ex-secretário-geral adjunto dos sociais-democratas tem vindo nos últimos dias a afirmar que sempre se opôs à «agenda woke e à guerra cultural». Um argumento também defendido por José Ribeiro e Castro que ao Nascer do SOL admite que a «agenda woke é sempre fraturante, é uma agenda para partir, para dividir, para desorganizar e tem um efeito tóxico na sociedade», lamentando que que organismos do Estado usem o seu poder de autoridade e a sua preponderância para servir essa agenda. «É bastante negativo e reprovável, mas independentemente da opinião que tenhamos são questões de linguagem e os Governos não se devem meter nessas questões. Já chega o acordo ortográfico e se há algum organismo publico que tem alguma competência sobre isso é a Academia das Ciências. A ingerência, seja da DGS seja qualquer ministro deste ou daquela matéria é profundamente reprovável e até é um gesto de autoritarismo profundamente censurável», acusa.
E estranha o timing em que esta polémica surgiu. «Não sei se há pessoas infiltradas do PS ou do Chega porque quando esta polémica surgiu até parecia de alguém associado ao Chega para criar mal-estar no Governo e na coligação e na estabilidade política. No mesmo dia em que André Ventura veio com a imigrarão saiu outra pessoa com a menstruação. Isso parece uma coordenação para criar perturbação e isso é lamentável. Devemos contribuir para apoiar o desempenho do Governo, estamos num período de férias, mas vem aí a rentrée e é preciso para os desafios do final do ano que a coligação se entenda e devemos tentar não dividir, não criar problemas à luz de ventos e de modas que não fazem o menor sentido», salienta.
A justificação
Para já, o ministério da Saúde tem remetido explicações para a DGS. Jorge Salgueiro Mendes, o chefe de gabinete de Ana Paula Martins, explicou que «a Direção-Geral da Saúde é um organismo técnico-normativo, dotado de autonomia técnica, que tem como missão a promoção e proteção de saúde de todos os cidadãos e o estabelecimento de referencias para a prestação de cuidados da saúde com qualidade e adaptados às necessidades de toda a população», dando ainda nota que a «situação não se trata de uma campanha, mas sim de um estudo para diagnóstico de situação sobre a situação menstrual em Portugal».
E acrescenta: «É essencial dispormos da melhor informação para suportar a construção de políticas de saúde eficazes, desde a promoção da saúde à prestação de cuidados de saúde com o objetivo de obtermos ganhos para a saúde da população».
Já o Ministério da Juventude e Modernização, tutelado pela ministra Margarida Balseiro Lopes, considerou que a saúde menstrual é uma questão de direitos humanos, defendo que que é necessário a «conceção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binária» e a utilização de «linguagem neutra do ponto de vista do género para se referir aos produtos menstruais».
Também a psicóloga Gabriela Moita admite que o termo ‘pessoas que menstruam’ é usado em toda a documentação internacional e explica a razão: «Há muitas pessoas que menstruam e não se consideram mulheres» e ao nosso jornal acena com uma linguagem inclusiva. «É o termo que integra toda a gente, a questão é aceitar ou não aceitar que as pessoas tenham diferentes autoafirmações de si. Se aceita que as pessoas têm diferentes visões de si e se aceita que as pessoas possam ver sobre si próprias outras definições de género que não só serem homens ou mulheres então é a única terminologia que integra todas as pessoas».
