O secretário-geral do PS revelou esta sexta-feira já ter entregue ao Governo uma contraproposta, com algumas alterações, relativa ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Na véspera, o Executivo tinha proposto adotar o “adotar o modelo de IRS jovem do PS” e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas dos socialistas.
“Nós estamos no caminho de viabilização do Orçamento de Estado. O governo fez uma contraproposta à nossa e tem uma proposta que se aproxima do Partido Socialista, mas há espaço para melhoria. E nesse sentido já fizemos uma contraproposta, que já entreguei ao primeiro-ministro”, afirmou Pedro Nuno Santos.
O líder socialista referiu que quanto às quatro alterações propostas pelo Governo no IRS Jovem, só não aceita uma: o prazo da medida que é de 13 anos, propondo que “o prazo de utilização do benefício fiscal aumente de cinco para sete anos, claro que, sem prejuízo de avaliação futura”.
Quanto ao IRC, a redução para 17% “nunca terá o apoio do PS”, disse o secretário-geral do PS, sugerindo que em “em alternativa” o Governo use “o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento”. Pedro Nuno Santos diz que se nos próximos anos o Governo quiser fazer a redução “poderá fazê-lo com uma maioria alternativa” ao PS.
Outra alternativa é que este seja reduzido apenas em um ponto no próximo ano, mas, com o “compromisso” do Governo de que nos próximos três anos não haverá reduções adicionais da taxa nominal do IRC. “Não parto do princípio de que o Governo não aceite trabalhar connosco estas soluções”, terminou.
Sobre o adiamento das visitas do Presidente da República à Estónia e à Polónia, Pedro Nuno Santos garantiu “respeito total” por Marcelo Rebelo de Sousa, achando “natural que queira promover todos os esforços necessários para garantir a estabilidade política e orçamental”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou quinta-feira ao líder do PS, Pedro Nuno Santos, uma contraproposta àquela que tinha sido entregue na semana passada pelos socialistas..
“É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país”, afirmou Luís Montenegro, em conferência de imprensa na residência oficial, após um encontro com Pedro Nuno Santos.
