O primeiro-ministro Luís Montenegro voltou a deixar claro que não considera possível qualquer acordo com o Chega, partido que classifica como radical e imaturo. Em entrevista ao jornal brasileiro Folha de São Paulo, Montenegro reiterou o compromisso assumido durante a campanha eleitoral: “Na campanha disse ‘não é não’, e até posso acrescentar que o tempo tem-me dado razão”.
Montenegro argumentou que a postura e as ideias do Chega inviabilizam qualquer entendimento. “Fui muito claro em relação a considerar que havia ideias e posturas, radicalismo e imaturidade nesse partido que não abriam essa possibilidade”, afirmou.
A entrevista ocorre num momento de tensão após declarações do presidente do Chega, André Ventura, que acusou Montenegro de ter proposto um acordo para aprovação do Orçamento do Estado para 2025. Segundo Ventura, a proposta teria sido feita durante um encontro em setembro, com o objetivo de viabilizar o orçamento e abrir a possibilidade de o partido integrar o Governo no futuro.
Montenegro desmentiu categoricamente as acusações nas redes sociais: “Nunca o Governo propôs um acordo ao Chega. O que acaba de ser dito pelo Presidente desse partido é simplesmente mentira”, escreveu na rede social X, frisando em maiúsculas a palavra “mentira”. Em tom crítico, acrescentou: “É grave, mas não passa de Mentira e Desespero”.
Em declarações à SIC, anteriormente, o primeiro-ministro já havia descartado negociações com o Chega, acusando o partido de falta de coerência. “Não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes. Transformaram-se num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e não se apresentaram à altura sequer de negociar com o Governo”, disse.
Imigração e inclusão como prioridades
Durante a entrevista à Folha de São Paulo, Montenegro também falou sobre a reforma na gestão de migrações e a criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que considera uma prioridade para 2025. “Com a AIMA pretendemos que o processo de imigração em Portugal seja focado na integração e na inclusão, não apenas na segurança”, afirmou.
O primeiro-ministro defendeu que “a agilidade e eficiência no tratamento de processos desta natureza são cruciais para o bem-estar dos imigrantes, assim como para a economia e sociedade portuguesas”. Destacou o esforço do Governo em reforçar os recursos da AIMA, resultando na redução significativa do tempo de espera para a regularização de imigrantes. “É também Portugal que ganha com isso”, sublinhou.
Montenegro disse ainda que a modernização da AIMA é um compromisso mais amplo de melhorar a resposta do país às necessidades dos imigrantes e garantir que o processo seja rápido e digno.
O primeiro-ministro aproveitou, igualmente, a entrevista para destacar a importância do combate ao racismo e à xenofobia, assegurando que é uma prioridade do seu Governo. “Todos devem ser tratados com dignidade, seja qual for a nacionalidade ou classe social”, afirmou, salientando que a luta contra a discriminação é um “valor constitucional do qual não abdicamos”.
Contexto de embate com o Chega
As declarações de Montenegro sobre o Chega surgem após novas acusações de André Ventura, que em outubro afirmou à TVI/CNN que o primeiro-ministro teria tentado negociar um acordo político. Ventura garantiu que recusou a proposta por considerá-la insuficiente, afirmando que só aceitaria um entendimento mais amplo para toda a legislatura.
Montenegro, no entanto, desmentiu essas alegações e, na mesma linha, enfatizou na entrevista à Folha de São Paulo que não há abertura para esse tipo de negociação.
Também em outubro, o líder do Chega acusou o primeiro-ministro de hipocrisia, alegando que o Governo adota propostas alinhadas com bandeiras do Chega enquanto rejeita essas mesmas medidas no Parlamento. “É a hipocrisia feita pessoa”, afirmou Ventura, criticando o discurso de encerramento do congresso do PSD, realizado em Braga.
Entre as medidas citadas por Ventura estão o controlo da imigração, o aumento de penas para crimes violentos e a revisão da disciplina de cidadania, temas que, segundo ele, foram rejeitados pelo PSD em votações recentes. Para o líder do Chega, o PSD age como “muleta do PS” ao apoiar medidas do Governo e evitar críticas profundas ao partido socialista.
Ventura também acusou o PSD de esvaziar o congresso ao dar prioridade a ataques ao Chega em vez de apresentar propostas estruturais ou combater a corrupção e os problemas fiscais. Apesar disso, garantiu que o Chega continuaria a propor medidas no âmbito do Orçamento do Estado, independentemente do apoio que possam receber no Parlamento.
Neste domingo, Montenegro viaja até ao Brasil, onde participará na cimeira do G20 no Rio de Janeiro como representante de Portugal, país convidado como observador. A visita é parte da agenda internacional do primeiro-ministro, que tem procurado estreitar laços com parceiros globais em temas como economia, sustentabilidade e inclusão social.