O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou esta sexta-feira a oposição de pretender sabotar e boicotar as decisões do Governo com uma “coligação negativa” formada no Parlamento. Pedro Duarte comentava a revogação da decisão de acabar com a publicidade na RTP.
“Há aqui dois pontos que são surpreendentes: o primeiro é que temos um Governo que quer empurrar o país para a frente, quer transformar o país para melhor e temos uma coligação negativa no parlamento, de diferentes forças, que parece que tem como objetivo último obstaculizar, sabotar, boicotar o que o Governo quer concretizar”, argumentou o ministro.
O segundo ponto é ser “um pouco inaudito que se tente através do Orçamento do Estado ter proclamações políticas, que são legítimas, mas que não devem ser feitas em sede orçamental”.
“Essa medida em particular não tem qualquer implicação no Orçamento do Estado, não está ainda tomada pelo Governo, é no âmbito do contrato de serviço público a ser celebrado entre o Governo e a RTP e vai ser [efetivada], certamente, nos próximos meses, e ainda vai demorar até chegar a esse momento”, assinalou Pedro Duarte
O ministro comentava uma proposta do Bloco de Esquerda, aprovada de tarde na Assembleia da República, para revogar a decisão governamental de acabar com a publicidade na RTP. A proposta foi viabilizada com os votos favoráveis do PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN e o voto contra de PSD e CDS-PP.
Para Pedro Duarte, a aprovação da proposta traduziu-se também “numa desvirtuação, por razões meramente políticas, de uma ferramenta e de um instrumento que é importante para o país”. O governante lembrou, citado pela agência Lusa, que “não foi reprovada nenhuma proposta do Governo”, assinalando que “há uma manifestação de intenções que, a ser concretizada, será num contrato entre o Governo e a RTP”.
