O ministro da Presidência acusou, esta sexta-feira, o Banco de Portugal (BdP) de ter inventado uma “justificação que não existia” para o não pagamento do vencimento de Hélder Rosalino e impedir a sua contratação.
António Leitão Amaro, ouvido esta quarta-feira de manhã na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, afirmou que, ao contrário do que argumentou o governador Mário Centeno, o Banco de Portugal não estava impedido de pagar salários a membros do Governo, tendo sido, como no caso da garantia pública bancária para os jovens, criada “uma justificação que não existia”.
A legislação refere uma “proibição de atribuição de créditos ou descoberto”, disse o ministro, sublinhando que não era esse o caso e que também não houve transferência de uma despesa pública adicional que deixasse o Banco de Portugal a perder.
Leitão Amaro garantiu ainda que a decisão do Banco de Portugal de fixar o salário de Hélder Rosalino foi totalmente independente de influência política e que a instituição não sairia “beliscada”, porque o salário em causa “não representa quase nada no Banco de Portugal”.
“Não é possível dizer que a independência económica do Banco de Portugal ficaria perturbada por continuar a ter uma despesa que já tinha, que decidiu por si autonomamente, que iria continuar a suportar até ao fim da vida profissional deste consultor e que representa menos de 200 mil euros por ano, em face a 800 milhões de euros por ano de margem financeira”, acrescentou.
O ministro insistiu que a contratação de Hélder Rosalino seria antes uma poupança para os contribuintes, pois caso não fosse ele a assumir o cargo, o que veio a acontecer, o seu vencimento do BdP continuaria a existir e exigia-se a contratação de um outro secretário-geral.
