O diretor nacional da PJ, Luís Neves, afirmou recentemente que o número de presos estrangeiros em Portugal é o mais baixo dos últimos 15 anos…
Nós temos a ideia de que é o contrário! O Dr. Luís Neves, pelo qual tenho a maior das considerações, fala de detidos. Ora uma coisa são detidos pela PJ, por crimes específicos como as violações, os assaltos com arma de fogo, os homicídios. Eles só registam esses. Mas depois temos os da GNR, da PSP…
Luís Neves diz que os 120 hindustânicos presos não estão associados a crimes violentos.
Qual é a cultura dos hindustânicos? É o exagero com armas brancas e é o estigma das violações. Hoje em dia, para se ser preso em Portugal, é preciso estar mal defendido, porque o regime é de tal maneira ‘garantístico’ que, com uma defesa adequada, até esgotar todos os prazos processuais, até chegar ao trânsito em julgado de uma sentença privativa da liberdade, são anos e anos, e entretanto prescrevem uma série de coisas. Às vezes as pessoas até nem vão presas, a pulseira é suficiente.
Dizem-me que neste momento as cadeias têm pessoas muito mais agressivas e violentas do que em anos anteriores, nomeadamente grupos de Leste.
Sim, são mais violentos. E a juntar a esses há os luso-africanos novos, e o PCC.
Vamos à história do PCC [ Primeiro Comando da Capital, organização oriunda do Brasil que recruta gente para atividades criminosas usando empresas de fachada para lavar dinheiro]. Quantos estão presos?
Saiu um estudo há pouco tempo, de um alto quadro da polícia brasileira, que estima que em Portugal haja já mais de mil elementos fora dos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos ande entre os 80 e os 100.
Mil estão a atuar em Portugal e presos entre a 80 a 100?
O PCC recruta a pessoa, geralmente são pessoas frágeis, que não têm recursos e ficam num género de adormecimento, sendo ativados quando é preciso. Dentro da cadeia, o que nos dificulta é não conseguir identificar, de forma inequívoca, quem são, mas sabemos que alguns foram ‘batizados’.
Como sabem que foram batizados?
Os que não são, dizem-nos: ‘Aquele já está’. E nós depois percebemos pelo comportamento. Como isto é uma coisa nova, está-se a construir algumas regras e procedimentos. O modo como eles funcionam cá pode não ser exatamente como funcionam no Brasil. Temos de estar atentos.
Mas acha que há muitos reclusos batizados?
Sim, se calhar o dobro. Então nos estabelecimentos do litoral, desde Paços de Ferreira, Custoias, Vale do Sousa, Coimbra, Pinheiro da Cruz, Linhó, Carregueira… Suspeitamos que já há 100 elementos do PCC que não são brasileiros.
Portugueses?
Não só, todas as nacionalidades que estiverem nos estabelecimentos são passíveis de recrutamento.
De 2021 para 2023, os reclusos brasileiros passaram de 255 para 414. Como interpreta estes números?
O Dr. Luís Neves veio com umas considerações que dispõem em sentido contrário…
O diretor da PJ disse também que o rácio de estrangeiros detidos por crimes violentos em Portugal caiu para metade em 15 anos. E adiantou que só há 120 presos que são de outras nacionalidades que não europeia, africana ou americana. Não se estará a esquecer, entre outros, do PCC?
E doutros grupos organizados.
De que nacionalidades?
Principalmente os luso-africanos. E os de Leste. Quanto às declarações do Dr. Luís Neves, não consigo decifrar os números que apresenta. Detidos, são pessoas detidas pela Polícia Judiciária. Quando passam para as cadeias, são presos, são reclusos. Andamo-nos sempre a queixar, que temos a maior taxa de encarceramento da União Europeia e de países análogos, que anda nos 115 a 120 por 100 mil cidadãos. Ora, se temos 2036 estrangeiros num universo de 12 mil presos, algo está errado… Temos 203 reclusos por cada 100 mil. Ora, se os nacionais são cento e tal por cada cem mil, há qualquer coisa que não bate certo. E aqui já podemos entrar noutro tema que é a sobrelotação. Por exemplo, as Caldas da Rainha e Braga estão com 160%, Braga penso que tem 77 espaços e tem 147 reclusos. Isto causa problemas de tudo e mais alguma coisa na parte interna,
Mas voltando ao problema do aumento da violência, onde é que isso se sente mais?
Agressões a guardas, brigas entre reclusos e muitas em espaços comuns fechados.
E as violações?…
Nas violações, não se queixam. E depois é sigiloso, porque o relatório clínico é reservado e confidencial. Se forem violados e não tiveram que ir ao hospital, a coisa fica ali contida.
O relatório entregue ao Governo de António Costa fala num aumento de casos de tuberculose, hepatite C…
Tem havido casos, mas não de uma forma significativa.
Em relação à reinserção, faz algum sentido a direção-geral das cadeias ter a reinserção social?
A reinserção faz todo o sentido, porque na Europa o princípio da reclusão é preparar o cidadão para que saia sem querer cometer crimes…
O que é feito para a inserção, por exemplo, dos homens do PCC? Eles querem alguma ajuda?
Não é feito nada. O PCC e outros reclusos fazem da prática criminal um modo de vida. As cadeias estão sem recursos, e os reclusos sujeitos à lei do mais forte, nós já muito pouco intervimos. Não faz qualquer sentido andarmos a apostar na reinserção. Não tem cabimento empenhar recursos nesta falácia.
Quais são as vossas reivindicações, atendendo às conclusões da auditoria pedida pelo Governo ao estado das 49 cadeias?
As conclusões a que chegaram não foram diferentes daquelas que já tínhamos identificado, embora o agravamento das situações seja mais acentuado. É urgente a abertura de concursos para colmatar a perigosa escassez de meios, em todas as áreas: técnicos, assistentes operacionais e, acima de tudo, na questão dos chefes. Há estabelecimentos prisionais entregues a guardas porque não há chefes. Temos um quadro orgânico de 526 e somos 240/250, com uma média de idades de 57 anos.
Diz que há cadeias entregues a guardas, o que significa isso?
As cadeias são chefiadas por comissários prisionais e as cadeias de média complexidade são chefiadas por chefes principais. Na ausência destas duas categorias, avança a categoria de chefe. Como já não há nem uns nem outros, numa série de estabelecimentos avança o guarda que lá estiver naquele dia. Claro que isto compromete as cadeias de comando, pois temos aselhices e problemas. O contexto é terrível, pois o trabalho dos guardas prisionais não se esgota no interior das cadeias, sendo preciso responder às solicitações dos tribunais, dos órgãos de polícia criminal, além de levar os reclusos aos hospitais.
A auditoria fala na escassez de guardas prisionais ao serviço, motivada por ausências prolongadas, com grande incidência de baixas médicas…
Não nos espanta, porque as pessoas são espremidas, anda tudo extenuado. Isto destrói as pessoas, quer enquanto profissionais, quer enquanto indivíduos. Porque nós trabalhamos num ambiente hostil, com exigências imprevisíveis e, por vezes, também com fenómenos que não são nada agradáveis. Às vezes, para se repor a ordem, tem que se usar os chamados meios coercivos e ninguém gosta de fazer isso, fora toda a carga burocrática que vem a seguir…
Os reclusos ainda fazem as necessidades em latrinas?
Há muitos anos que não existem as latrinas. Têm casas de banho, embora, por vezes, as separações não sejam as mais adequadas. Há umas coisas de acrílico, mas ouve-se tudo. E os cheiros… Há pouco tempo ouvi uma história. ‘Então o que se passa aí? Há queixas de reclusos quanto à privacidade das casas de banho’. ‘O que podemos fazer?’ ‘Olha, arranja um acrílico para tapar. Nós não queremos queixas do Tribunal dos Direitos do Homem’. Só para isto há dinheiro…
Mas podiam ser ‘processados’?
Podíamos ser multados. Porque a preocupação são as multas…
Da União Europeia?
Exatamente. As medidas são feitas não para melhorar o sistema mas para evitar multas. Nós já nos desligámos mais, cada vez nos desligamos mais… Isto vai acontecer aí uma desgraça qualquer e ninguém quer ficar…
Nas cadeias?
Sim, sim. É inevitável.
Vai haver fugas?
Não tem que ser necessariamente fugas. Já houve tomada de reféns, há um tempo, em Pinheiro da Cruz. Depois nós não temos capacidade de intervenção, temos que chamar o órgão de polícia criminal em casos de sequestro. Pode haver tomada de estruturas, pode haver motins… O caso mais dramático politicamente é a fuga. Não é um caso de inércia, este Governo é proativo, mas não tem capacidade, não consegue. No passado, sabia-se de tudo e não se fez nada.
Há queixas de que há fome…
Sabemos que a comida não será a mais adequada. Mas aí entram as lógicas economicistas, a que o corpo da guarda é alheio, mas causa-nos problemas. Fazendo uma analogia com as escolas, as escolas têm pratos preparados por nutricionistas, mas se não lhes agrada a comida vão ao bar. Ora, nos estabelecimentos prisionais quem não tem dinheiro já está metido em trabalhos.
No interior das cadeias os reclusos podem comprar comida em máquinas? Ou os familiares levarem?
Eles têm direito, uma vez por semana, a um quilo de alimentos, dentro de uns determinados requisitos, como carne fatiada, bolos secos, etc. Mas, no interior, há os bares, que se chamam cantinas, que têm pizas, hambúrgueres, cafés…
Também há álcool?
Não, não [risos] Têm sumos, leite… As cantinas ficam nos espaços comuns, onde há televisões, onde podem aceder às bibliotecas…
E não há problemas de violência nesses espaços?
Há. É pegarem-se todos à pancada, pelas razões mais diversas. Às vezes até por causa de um chapéu, por causa de um olhar, por causa de um que tem uns ténis de outra marca e o outro inveja-lhe os ténis.
E o que faz um guarda quando isso acontece?
Não faz.
Mas pode haver mortes nessas lutas.
A última que me lembro foi no Linhó, há cerca de dez anos. Alguns têm aqueles espetos artesanais, que fazem com cabos de vassoura, com escovas de dentes, coisas assim. Por exemplo, um cabo de uma escova de dentes com uma lâmina de uma gilete é uma ‘maravilha’ para cortar e furar.
E os suicídios falados no relatório?
Não tenho comparação com a realidade europeia. Em 2023 suicidaram-se 14 reclusos, 11 portugueses e três estrangeiros.
Vamos à fuga de Vale de Judeus. Vocês foram acusados de negligência…
A negligência não foi da nossa parte. Quem nos dirigia, e ainda lá anda um, que é de onde emanam as tais diretrizes de segurança, permitiu dois fatores, quanto a nós errados. Foi apostar numa cegueira ideológica de não querer chefes, o último curso de chefes é de 2005. Não apostando em chefias, a cadeia de comando está comprometida. Isto aliado à eliminação das torres de vigia, Em Vale de Judeus demoliram mesmo as torres.
Mas qual foi a razão?
Porque alguém, destes tais especialistas de segurança, assim o decidiu. Apostaram tudo na estratégia do CCTV (sistema de vigilância eletrónica). Ora o CCTV é um meio complementar de segurança e carece de ter uma equipa de reação, ter seis ou oito homens alocados àquilo. Quando soa determinado alarme, há protocolos de intervenção e as pessoas sabem o que vão fazer. Repare que onde há torres e homens armados para controlar tudo, não há arremessos para o interior das cadeias. No Montijo, por exemplo, chegam a dois metros da cadeia e atiram o que querem por cima do muro. Se não há ninguém nas torres…aquilo é uma maravilha.
Mas o Montijo tem torres.
Tem, mas a maior parte do tempo estão desativadas, não há pessoal.
O relatório fala na ausência de formação de guardas prisionais em temas específicos como insuficiência de elementos encarregados de videovigilância, e salienta a faixa etária.
Insuficiência é de tudo. Não é só na videovigilância. Depois é o que lhe disse: se quem está a gerir naquele dia e lhe aparece uma urgência para o hospital, não pode deixar as alas sem ninguém. E tira-o de onde? Do CCTV! O recluso é que não pode ficar sem assistência.
Quais são as coisas que mais frequentemente entram nas cadeias?
Estupefacientes e telemóveis.
Qual a razão para entrarem tantos telemóveis? Não são todos revistados?
É tudo revistado. Só que há muita forma de conseguir introduzir os telemóveis. Por exemplo, um advogado ou advogada que leva uma bolsa cheia de coisas, às tantas, lá no forro da bolsa, leva mais dois…
Eles estão juntos com os presos?
Eles têm de ter privacidade, vão para um espaço onde está o recluso e o advogado. Ele pode introduzir o telemóvel no ânus, aquilo pode não apitar, há muita componente plástica e depois aquilo entra. Também podem ser os guardas…
É muito frequente introduzirem no ânus?
É, é. Há pouco tempo numa das cadeias foram retirados três smartphones do rabo de um recluso.
Diz-se que muitos guardas prisionais querem trabalhar três dias seguidos para depois terem os fins de semana para irem trabalhar como guarda costas de discotecas…
Pode acontecer.
Não é normal uma pessoa trabalhar três dias seguidos.
Ninguém trabalha três dias seguidos. Como lhe disse, isto só sobrevive com o requisito a folgas. Como posso dizer a uma pessoa que não pode fazer 16 horas seguidas e depois ela está a sair às quatro, há para ali um banzé terrível numa ala e já ninguém sai. Então, afinal pode ou não pode? Ou só pode quando há necessidade de serviço? Se eu tivesse o número de guardas ideal, os tais 4977, e estou a trabalhar com 3700 a 3880, com 500 permanentemente a faltar, como é que tenho moral para dizer a um indivíduo ‘não podes fazer esta troca’, mas se for por causa do serviço já pode?
As idas aos hospitais também ocupam muitos guardas prisionais?
As idas aos hospitais, normalmente, é o elo mais fraco. Primeiro estão os tribunais. Os hospitais, só se for para o serviço de oncologia, ou nefrologia, é sempre para adiar. Há uma diretriz, desde o tempo de Celso Manata, que assumiu que quando se tiver que escolher entre um hospital e um tribunal, escolhe-se o tribunal.
Sempre houve uma fronteira muito ténue entre o crime e a ordem. Há muitos guardas castigados por agredirem os reclusos?
Agredir de uma forma gratuita, não acredito. Mas há guardas expulsos.
Porquê?
Houve um há pouco tempo que foi apanhado a levar telemóveis para os reclusos. E outros por droga. Outros que faziam cobranças difíceis. Mas não são só guardas prisionais, também há da PSP, GNR, juízes…
Como estamos de admissão de novos guardas?
A senhora ministra fez muita pompa e circunstância com a abertura do concurso para 225 vagas, e que ganhavam 1.717 euros em início de carreira. Só que os 225 são 145 homens e 80 mulheres. É o que está no concurso. Para um concurso de 225 pessoas, antes de começarem as provas de admissão, só há 247 apurados. Em regra, dos candidatos que começam as provas, apenas 25% são aprovados. Nós estimamos que sejam apurados entre 50 a 60, que estarão hipoteticamente prontos no verão de 2026. Até lá, reforma-se o triplo ou o quádruplo, além do envelhecimento dos que não se reformam já. Aí o diretor-geral esteve bem, pois disse que há 800 com requisitos para se aposentarem E aqui podemos falar na atratividade da carreira, que leva as pessoas a afastar-se. Há duas razões reveladas já em estudos académicos: uma é o desprestígio social da profissão, e tive acesso a um trabalho da União Europeia que falava num descontentamento de 80% dos profissionais prisionais europeus e desses 65% nem queriam que a família soubesse onde trabalham. O outro indicador é a associação aos fenómenos de violência. Esta geração que está num potencial universo de candidatura não quer levar porrada, nem quer andar metida em pancadaria.
E as condições salariais?
Como ainda não nos chamaram, não sei se nos vão chamar, mas o governo vai colher aquilo que semear. Se não formos ouvidos para uma negociação salarial, se for meramente por equiparação e não nos agradar as que lá temos, pensarei nas formas de luta a seguir. Já tivemos duas. Fizemos uma declaração de escusa de responsabilidade em Julho de 2023, e já tivemos duas greves de chefes, em que as cadeias ficaram sem chefe. Isto é complicado e a tutela permite que os estabelecimentos funcionem assim. Nos últimos dois meses saíram 16 chefes. Para se ter uma ideia, a cadeia de Évora só tem guardas. Isto está num caminho muito perigoso. Não sei o que é que a tutela vai fazer. E depois há as leis…
Quais?
O sistema é de tal forma garantístico e humanístico que, com estes recursos, e com este edificado, não se consegue pôr em prática. E a tendência é piorar. Se houver pancada numa camarata com 12 reclusos, e só estiverem dois guardas ali à noite, porque os outros tiveram que ir para os hospitais, quem é que vai abrir a porta? Já houve casos caricatos. Em Chaves, a PSP foi entregar um preso preventivo e tiveram que pedir aos polícias para ficarem a guardar a porta da cadeia, pois só lá estavam dois para ir fazer a revista ao preso para o meter numa cela. Isto está num grau de perigosidade que já é irresponsável.
E sabendo-se que a agressividade e perigosidade dos prisioneiros aumentou…
Sim, sim. Tudo isso. E não se consegue fazer uma alocação dos reclusos conforme diz o código. A sobrelotação nas cadeias pequenas é de tal ordem que se misturam condenados a oito meses por crimes de carta de condução a assaltantes com preventivos, indivíduos com 20 anos misturados com outros de 50. Os princípios não se cumprem. Como é que pode haver reinserção? Não pode.
Mas há cada vez mais prisioneiros que não querem a reinserção social.
Sim, basta ver os indivíduos que pertencem ao PCC ou outros que também fazem do crime um modo de vida, tanto que vão para quatro e cinco vezes aos estabelecimentos prisionais, não querem a reinserção para nada. Há indivíduos que têm dinheiro e não querem fazer nada na cadeia. Andam ali. Não estudam, não trabalham. O nosso regulamento não obriga a trabalhar, ao contrário do de Inglaterra. Um recluso, se quiser ficar o dia todo na cama a ver televisão, fica.
As celas têm todas televisão?
Sim, têm todas. E playstation. Têm ventoinhas quando está calor, e acho bem. E quando ficam nas camaratas a distrair-se não dão trabalho aos guardas, que são muito poucos. Em vez de estarem a fazer asneirada, estão a ver televisão ou a jogar na playstation, ou estão a ver filmes, trocam-nos todas as semanas.
Acha que o PCC controla as suas ações a partir das cadeias?
Desde que os telemóveis se tornaram banais dentro do estabelecimento, que se pode fazer esse tipo de coisas. Há ameaças sobre vítimas de violência doméstica, tudo é possível porque estão criadas as condições para isso. Agora, os órgãos de polícia criminal sabem disso, os serviços de informações também sabem disso. A única solução são os inibidores.
Qual a razão para não haver inibidores de telemóveis?
Não há, porque o Governo não quer. Agora, parece que este diretor-geral já propôs à senhora ministra fazerem qualquer coisa experimental. Para se ter uma ideia das consequências da falta de meios, vou dar um exemplo. Imagine-se que há 80 visitantes e que todos levam várias coisas que precisam de ser ‘analisadas’. Quando chega ao vigésimo, já ninguém está a ver nada, é impensável.
Já apanharam armas de fogo?
Não, não, felizmente. Os arremessos é que são perigosos, se for uma arma de fogo por peças. Em quatro, cinco vezes consegue introduzir-se a arma. Nós temos plena consciência disso e já alertámos. O presidente da Associação de Diretores das Cadeias, o Dr. Luís Couto, a última vez que foi a um encontro com a senhora ministra teve a frontalidade de dizer: ‘Nós já não conseguimos garantir a segurança do estabelecimento em inúmeras partes do dia’. Primeiro foram os guardas a alertar, depois fomos nós, os chefes, e agora já são os diretores.
Mas também é um facto que, por exemplo, nas manifestações de polícias, quem são apontados como os grandes desordeiros são os guardas prisionais.
É verdade.
Por que acha que isso acontece?
Não sei. Se calhar alguns bebem qualquer coisita a mais e depois querem descarregar o desespero e a pressão a que são sujeitos. Nós temos uma pressão completamente diferente das outras forças de segurança. A polícia pode fechar uma esquadra porque alguém ficou supostamente doente, nós não podemos fazer isso. As pessoas estão sujeitas a uma pressão terrível e nas manifestações, às vezes, acabam por extravasar as frustrações.
Presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional
