É um facto indesmentível, que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) pode confirmar, se assim o entender. Ao dia de ontem, o Estabelecimento Prisional da Carregueira, com capacidade para 732 presos, tinha 758, sendo que destes, 171 são estrangeiros. A Carregueira é conhecida por ‘albergar’ muitos dos violadores que são condenados a penas superiores a seis anos, e se as minhas contas de matemática não estão erradas, tem, neste momento, uma população estrangeira superior a 22%. Perto de uma dezena de reclusos são indostânicos e foram condenados por terem cometidos crimes sexuais e violência doméstica.
Continuemos nas EP, que é como quem diz, Estabelecimento Prisional, no caso o de Sintra, onde em 668 reclusos – as ‘instalações’ têm capacidade para ‘acomodar’ 732 – 201 são estrangeiros, notando-se aqui a presença de vários paquistaneses, bangladeshianos e chineses. Continuando na matemática, no EP de Sintra, 30% da população prisional é estrangeira.
Olhemos agora para os últimos dados fechados da DGRSP, que dizem respeito a 31 de dezembro de 2023. Atrás das grades, de nacionalidade portuguesa, estavam 10157, enquanto os estrangeiros chegavam aos 2036, mais de 20%.
Mas quem marcou a semana que agora termina foi Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), que conseguiu dividir ainda mais as águas da criminalidade, ao referir que «120 pessoas de outros países estão presas num universo de mais de 10 mil». Como é óbvio, o diretor da PJ sabe muito bem ler os quadros da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que qualquer um pode consultar, mas «esqueceu-se de falar nos outros dois mil estrangeiros que estão presos, e não detidos. 2036 é bem diferente de 120», ironiza ao Nascer do SOL um oficial da PSP. É óbvio que Luís Neves queria demonstrar que no item ‘Outros’ – onde estarão os paquistaneses, indianos, nepaleses e bangladeshianos –, o número é relativamente baixo, ficando-se pelos 125, contando com as mulheres.
Marroquinos e argelinos
Mas se olharmos atentamente para o quadro de reclusos existentes a 31 de dezembro de 2023, percebemos que há 52 marroquinos que estão nas cadeias portuguesas preventivamente e já condenados, faltando apurar o número de argelinos, que devem entrar no item ‘Outros’ que engloba 51 prisioneiros.
Luís Neves também sugeriu que muitos dos crimes cometidos em Portugal são realizados por ‘turistas’ do crime, isto é, redes internacionais, na maior parte dos casos de Leste, que vão ‘descendo’ a Europa, enquanto amealham uns cobres, deixando o território de seguida.
«O Dr. Luís Neves, pelo qual tenho a maior das considerações, falou em números, mas tenho muita dificuldade em decifrá-los. Talvez seja por ter falado em detidos pela PJ, enquanto eu conheço é os presos, ou reclusos, aqueles que estão presos. Mas vamos imaginar que dois jovens entram numa ourivesaria e agridem ao murro e ao pontapé a proprietária, ficando esta em mau estado. O órgão de polícia criminal que irá tomar conta da ocorrência será a PSP ou a GNR. Como não houve armas envolvidas, nem homicídio, esses jovens podem ser detidos e depois condenados a cumprir pena de prisão efetiva», diz Hermínio Barradas, presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional ao Nascer do SOL.
Como é óbvio, esse assalto nunca entraria nas contas da PJ. Este é apenas um de muitos casos que se podem constatar com uma visita a uma das 49 cadeias portuguesas.
Mais alguns números factuais sobre a realidade das cadeias portuguesas em finais de 2023: no que diz respeito a homicídios, no total estão presas 879 pessoas, portuguesas são 722 homens e 58 mulheres, já no que diz respeito à colónia de estrangeiros, há a registar 91 homens e 8 mulheres, perfazendo uma média de 12%. No que diz respeito aos violadores, as contas são um pouco diferentes, pois dos 131 presos, há 102 homens e duas mulheres portugueses e 27 homens estrangeiros, o que dá mais de 25% do total. Tudo isto, repito, pode ser consultado no site da DGRSP.
No que diz respeito aos crimes contra as pessoas – ofensas à vida, integridade física, liberdade e honra, lesão corporal, ameaça, sequestro e injúria – há 2617 portugueses e 318 estrangeiros atrás das grades.
Luso-africanos, Leste e PCC
Os números são o que são, e devido à luta ‘clubística’, talvez se exigisse que o Sistema de Segurança Interna (SSI) não esperasse pela conclusão do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e convocasse todos os intervenientes em questões de segurança – havendo a acrescentar a Medicina Legal – para se fazer um relatório sério e profundo sobre todas as questões, usando a nacionalidade e naturalidade de quem comete crimes.
Os tempos são outros e cada vez há mais violência empregue em determinadas situações, como nas cadeias: «O que temos agora? Cada vez mais jovens, mais violentos, mais indisciplinados e com uma capacidade de organização diferente daquilo a que nós estávamos habituados. Uma hierarquia definida, com funções definidas. ‘Tu vais fazer isto, tudo vais fazer aquilo’», explica Hermínio Barradas. https://sol.sapo.pt/2025/01/24/herminio-barradas-isto-esta-num-grau-de-perigosidade-que-ja-e-irresponsavel/
O fenómeno da criminalidade não pode ser estudado de acordo com orientações ideológicas e quem diz que não é preciso saber a nacionalidade de quem comete o crime é porque não sabe como se faz prevenção. Neste momento, em Portugal haverá mais de mil elementos do Primeiro Comando Capital (PCC), a máfia brasileira, e nas cadeias portuguesas estão a fazer cada vez mais batismos, angariando novos membros. «Sim, tem havido batismos, de converterem uma pessoa ‘normal’ a essa organização. Calculamos que já são mais os não brasileiros, que andam à volta dos 80-100 nas cadeias», acrescenta Hermínio.
Ah! E falta acrescentar que em 2024 a PSP de Lisboa apreendeu o dobro das armas, a maioria das quais facas com mais de 10 centímetros. O que, como se sabe, é outra das principais preocupações das forças policiais.
