Os votos do PCP na lista do PS para eleger o presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) trocaram as voltas a Carlos Moedas, saindo assim vitorioso o socialista André Moz Caldas após a conquista de 37 votos contra os 31 captados por Margarida Mano. A estes somam-se duas abstenções e cinco votos nulos. Um desfecho que contrariou os resultados das eleições de 12 de outubro, já que a lista mais votada para a AML tinha sido a da coligação PSD/CDS-PP/IL, encabeçada pela social-democrata Margarida Mano.
É certo que ao contrário do que se verificou há quatro anos, a coligação de Carlos Moedas contava com mais deputados municipais, ao totalizar os 32, do que a coligação liderada pelos socialistas, que se fixava em 30. No entanto, a soma de eleitos de PS/Livre/BE/PAN com os da CDU (7) dava uma vantagem clara à esquerda sobre o total de PSD/IL/CDS.
Ao que o Nascer do SOL, apurou esta reviravolta não irá facilitar a gestão do autarca, que terá de enfrentar a oposição de esquerda para conseguir aprovar as mais variadas medidas e até mesmo o Orçamento da Câmara. Esta tendência não é nova para Carlos Moedas, já que este cenário ja se verificou no anterior mandato. Aliás, um dos casos mais emblemáticos tem sido a aprovação do Orçamento – que teve de contar com a abstenção do PS para poder passar. Uma decisão que chegou a ser criticada pelo comunista João Ferreira, que, ao longo da campanha, repetu que «quem aprovou os orçamentos de Carlos Moedas, quem lhe deu a maioria absoluta que ele não teve nas urnas foi o PS».
Agora, perante este volte-face, o autarca lembrou que no mandato anterior o presidente da AM já era do PS, mas não deixou de referir que «há sempre uma fricção com o Partido Socialista», referindo ter «mais uma vez a sensação que o Partido Socialista tem um bocadinho dificuldade em aceitar os resultados eleitorais, mas é a vida. Tenho a certeza que vamos trabalhar muito bem em conjunto, como trabalhei com o presidente da Assembleia Municipal anterior».
Na tomada de posse, Moedas já tinha chamado a atenção à oposição para ‘não se esquecer’ de quem foi escolhido para governar Lisboa nas últimas eleições autárquicas. «Quem exerce o Governo deve governar, dialogando e encontrando compromissos. Quem exerce a oposição deve deixar governar, fiscalizando a ação de quem governa», sublinhou o autarca. E deixou um recado: «Não nos podemos esquecer quem os lisboetas mandataram para governar».
Ainda assim, acenou com «abertura ao diálogo», uma vez que volta a governar sem maioria absoluta, o que significa que vai ter de construir com maiorias com a oposição.
Uma oposição que não será fácil. Alexandra Leitão já veio afirmar que o PS vai ser uma «oposição rigorosa, muito exigente e leal», mas em relação aos próximos orçamentos municipais, a socialista alertou que «vai ser difícil» uma abstenção do PS, contrariando a tendência que se tem verificado nos últimos anos. «Não vou antecipar nada sem ver. Não me estando a vincular a nada, em princípio será difícil viabilizar orçamentos deste executivo», disse a vereadora.
Para já, André Moz Caldas referiu apenas que não irá ser uma «força de bloqueio» à ação autárquica de Carlos Moedas, lembrando ainda que no último mandato, a AML apenas rejeitou quatro das milhares de propostas do social-democrata. «Exercerei este mandato com toda a isenção, tratando todos os grupos municipais com igualdade e procurando assegurar, com todo o rigor, mas também com a firmeza exigível, a qualidade e a serenidade dos trabalhos desta Assembleia ao serviço de todas e de todos os lisboetas. Será esse o sentido da condução da presidência da Assembleia Municipal de Lisboa que imprimirei», esclareceu após serem conhecidos os resultados da votação.
Recorde-se que, se está em minoria na AML, Moedas também não conseguirá ter maioria no executivo camarário. Isto porque, para isso, teria de contar ou com o apoio dos dois vereadores do Chega. Ora, a Iniciativa Liberal colocou como condição para a aceitação de pelouros pelos seus dois vereadores que a AD_respeitasse as linhas vermelhas e afastasse qualquer acordo com o Chega. O que quer dizer que, para contar com os vereadores do partido de André Ventura, teria de perder os dois da IL. Não lhe adiantando de nada. A alternativa, que também é liminarmanete afastada, seria um acordo com João Ferreira do PCP.
polémica em Sintra
A_posição da IL_já abriu brechas também em Sintra. A vereadora Eunice Baeta, que concorreu em nome da IL em coligação com o PSD à Câmara de Sintra, manteve a posição de integrar o executivo com dois vereadores do Chega. Uma decisão que levou a líder do partido a retirar-lhe a confiança política, revelando que a 21 de outubro, a Comissão Executiva do partido – onde Eunice Baeta está presente como vogal – deliberou em reunião não aceitar a integração de vereadores do partido de Ventura nos executivos camarários onde a IL está integrada na governação em coligação com o PSD, dizendo também que esta posição foi aprovada com apenas um voto contra e nenhuma abstenção. «Essa decisão, que é uma prerrogativa que assiste aos vereadores eleitos, uma vez que o mandato que exercem é pessoal, decidi retirar a confiança política à Eunice Baeta, deixando o seu mandato de ser exercido em representação da Iniciativa Liberal, decisão essa que comuniquei primeiro à própria após ter conhecimento da sua decisão», revelou Mariana Leitão.
E acrescentou: «Sempre disse que nunca integraria qualquer Governo com o Chega e reafirmo aqui essa posição intransponível. A Iniciativa Liberal não partilha nem tolera o populismo, o autoritarismo ou o ódio que o Chega amplifica e representa. Não há compromisso possível entre quem defende a liberdade individual, a responsabilidade e o Estado de Direito com quem vive da divisão, da demagogia e do ataque às instituições democráticas».
Uma posição que não foi bem acolhida pela concelhia de Sintra, que apoia a vereadora, tecendo duras críticas à presidente da IL, acusando-a de condicionar a presença do partido e de ser intransigente com partidos não lhe são ideologicamente próximos: «Abandonar o executivo neste momento representaria um incumprimento claro da palavra dada aos sintrenses e aos nossos parceiros de coligação, além de comprometer a credibilidade política da IL e a sua imagem como um partido fiável e coerente em futuras eleições».
Fontes ouvidas pelo Nascer do_SOL não se mostram surpreendidas com este acordo entre o PSD e o Chega, recordando que o novo autarca de Sintra nunca descartou a possibilidade do partido de André Ventura apoiar o executivo, uma vez que foi defendendo ao longo da campanha que não colocaria «limites à governação» da autarquia. «Nenhuma das partes pode dizer que está surpreendida, mesmo que a decisão da Comissão Executiva tenha sido tomada após eleições porque era um cenário bem possível».
