Continua o mistério sobre se o Orçamento traz ou não alguma redução de impostos, mas o recado deixado pela ministra é um aviso de que a tão ansiada “moderação fiscal” que pedia Paulo Portas pode ser uma miragem.
As declarações de Passos Coelho não têm sido completamente claras, se não num ponto: os impostos só irão baixar se houver margem. E o discurso desta segunda-feira da ministra das Finanças parece ser a admissão de que a folga ou não existe ou é muito curta.
Na sexta-feira, Passos Coelho duvidava que houvesse ”grande espaço” nas contas públicas para baixar o IRS no próximo ano. Em declarações à margem da Bienal da Pedra, em Marco de Canaveses, o primeiro-ministro punha água na fervura da guerra com o CDS sobre o alívio fiscal, desmentindo o desconforto na coligação, mas admitindo que a folga, a haver, será curta.
“Se houver espaço para isso nós não deixaremos de o fazer, independentemente de haver eleições ou não. Tenho dúvidas de que tenhamos um grande espaço para fazer coisas dessas. Mas não vale a pena estar a acrescentar aquilo que a gente [Governo] acha ou deixa de achar. É aquilo que for…”, dizia há três dias Passos.
No domingo, o tema foi recuperado pelo primeiro-ministro, com a garantia da vontade do Governo de aliviar a pressão sobre os contribuintes, caso isso seja possível.
“Teremos oportunidade agora de discutir em Conselho de Ministros a proposta de lei do Orçamento do Estado que será submetida ao Parlamento até dia 15 e não deixaremos, nessa discussão, de atender às necessidades que todos sentimos de poder aliviar a carga fiscal sobre os portugueses”, garantia Pedro Passos Coelho, à margem de um almoço com a Associação de Jovens Empresários (ANJE), em São Bento.
Esta segunda-feira, Maria Luís Albuquerque veio repetir o que já tinha dito quando apresentou o Orçamento Rectificativo e lançou um irónico “folga? Não estou a ver onde”.
A ministra das Finanças sublinhou o caminho que Portugal percorreu desde a entrada da troika, há três anos, mas ressalvou a importância de não deixar derrapar as contas públicas.
O aviso deixado foi claro: “O ajustamento não está concluído e os desafios são ainda muito exigentes”.
Maria Luís Albuquerque sublinhou a ideia de que as reformas são para continuar e que “ é este o enquadramento da proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresentará ao Parlamento já na próxima semana”.
A ministra, que participava num encontro entre os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, destacou “a recuperação da actividade” como um sinal de que “o programa de reformas em curso está a dar resultados”. Mas sublinhou que “a contínua aposta nas reformas estruturais não é suficiente”, pelo que é preciso “continuar a aprofundar a transformação em curso”.
Esta segunda-feira, o Diário Económico noticia que o Governo estará a trabalhar numa solução para aliviar o IRS que passa pela redução da sobretaxa e através do aumento das deduções fixas ou de um quociente familiar mais generoso do que os 0,3% propostos pelo grupo de perito que estudou a reforma deste imposto.
Contactado pelo SOL, o Ministério das Finanças não quis, porém, fazer comentários, reforçando a ideia de que o Orçamento ainda está em preparação e só no dia 15 de Outubro será encontrada a versão final.
De resto e a apenas 10 dias da entrega da proposta no Parlamento, não há ainda uma ideia certa do que virá no Orçamento. De Passos, veio apenas uma garantia durante o debate quinzenal de há duas semanas: medidas definitivas (como o pacote da fiscalidade verde) são serão usadas para substituir medidas extraordinárias, como a sobretaxa do IRS.
“Não utilizaremos nenhuma medida na área fiscal que tenha um efeito permanente, para substituir medidas de natureza extraordinária”, afirmou na Assembleia da República.
