Opiniao

Paula Teixeira da Cruz já pensa na liderança do PSD!

1) Já aqui por várias vezes elogiámos a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Entendemos que a Ministra tomou diversas iniciativas importantes no domínio do combate à criminalidade e da promoção da eficiência da justiça. A reforma do Código de Processo Civil – pese embora alguns pontos muito discutíveis e de alterações pouco ambiciosas e sem relevo filosófico ou ideológico de relevo no plano da acção executiva – foi um passo importante para repensar o modelo da nossa Justiça e teve, para já, um efeito prático importante: o de provocar uma primeira, ainda que ténue, ruptura em hábitos instalados em muitos advogados portugueses que consistiam em puras manobras dilatórias. Desejava-se ter vencimento de causa impedindo uma tomada de decisão sobre o mérito da causa por parte dos tribunais. Desejava-se a tão famosa e querida e mágica…prescrição! Do ponto de vista egoístico dos advogados e dos seus constituintes é uma estratégia de defesa tão legítima como qualquer outra – mas quem tem como dever a promoção do interesse público está obrigado a diligenciar e tomar todas as medidas necessárias para evitar o sucesso de tais manobras.

2) Um outro aspecto que nos parece, globalmente, positivo foi a reforma do Mapa Judiciário: embora muito contestada inicialmente, a verdade é que os factos se impuseram e mostraram que a oposição do Partido Socialista era muita parra e pouca uva. Puro populismo. Acaso, se a oposição do PS não se reduzisse a uma mera estratégia eleitoral, se  perceberia que António Costa não mais voltasse ao assunto – nem sequer, pelo que podemos descortinar dos seus  longos silêncios, a organização judiciária vai ser uma prioridade ou ponto em destaque do seu programa eleitoral?

3) Outra medida muito positiva de Paula Teixeira da Cruz – e que revela a sua coragem e intransigência – é a do registo nacional de condenados pelo crime de pedofilia. Pela primeira vez em Portugal, desde há muito, o discurso na política criminal foi colocado na vítima – e não no agressor. Passou-se a olhar para o cidadão que se confrontou com uma violação aos seus mais fundamentais direitos, como sejam a vida e a integridade física, no caso, conexa com a autodeterminação sexual. Podemos depois discutir aspectos mais técnico-jurídicos desta iniciativa, mas não podemos negar o seu mérito político. É claro que a esquerda – com o PS à cabeça – veio logo contestar: percebe-se, para os ilustres socialistas, o processo criminal é orientado para aa protecção do arguido ou acusado contra o poder investigatório/punitivo do Estado – logo, a vítima conta pouco.

4) Dito isto – embora Paula Teixeira da Cruz tenha merecido já palavras elogiosas da nossa parte e admitimos que gostamos pessoalmente da Ministra e da sua coragem – não podemos deixar de reconhecer que Teixeira da Cruz teve duas semanas muito infelizes.

5) Em primeiro lugar, registamos que a Ministra da Justiça andou numa roda-viva comunicacional que não conseguimos compreender. Não houve nenhuma iniciativa do seu Ministério que justificasse tamanho mediatismo e preponderância comunicacional. A agenda política estava (e está) dominada por matérias económicas e financeiras europeias, com a Grécia no centro do mundo. A política externa está agitada, com a situação da Ucrânia, ligada agora ao risco grego, mais o maldito Estado Islâmico. Passos Coelho assumiu para si, partilhando com Anabela Miranda Rodrigues, o discurso das medidas anti-terroristas. Que diabo: não se percebe tanto desejo, tanta ansiedade de Paula Teixeira da Cruz para dar entrevistas! E entrevistas a tantos jornais e revistas em tão curto espaço de tempo! Será mera vaidade? Será mero reflexo de características pessoais distintivas de Paula Teixeira da Cruz, maxime da sua impulsividade?

6) A nossa opinião é muito clara: do que conhecemos da Ministra da Justiça, sabemos que, embora tenha traços de impulsividade agravada, o seu lado mais forte é o seu lado racional. Paula Teixeira da Cruz pensa sempre antes de dar qualquer passo político. E, com este afã de entrevistas, tem dois objectivos políticos muito claros:

i) Afastar a ideia negativa que se criou de si na sequência da polémica do bloqueio do CITIUS e, em que acusou, aparentemente sem razão, dois funcionários do Ministério da Justiça. Recorde-se que Paula Teixeira da Cruz ficou como um dos elos mais fracos do Governo, com uma intensa pressão, pública e publicada, para a sua saída;

ii) Paula Teixeira da Cruz já percebeu que, mesmo que Passos Coelho ganhe as eleições, será uma carta fora do baralho do próximo executivo. As funções de Paula Teixeira da Cruz como Ministra da Justiça cessam claramente no fim deste ano. Por conseguinte, como já está materialmente fora do Governo, Teixeira da Cruz entende que o seu vínculo de lealdade a Passos Coelho é já muito ténue, pelo que poderá começar desde já a sua corrida para a liderança do PSD. Sim, Paula Teixeira da Cruz quer construir o seu espaço vital para ser a candidata natural à liderança do partido no pós-Passos da ala social-democrata ou, se quisermos, da ala mendista (isto se o próprio Marques Mendes não se candidatar…). Rui Rio, se Passos Coelho perder, não estará sozinho no combate pela liderança do partido: Teixeira da Cruz já está a marcar o seu território.