Candidatos presidenciais já estão na mira do TC

Não há ainda data para as próximas presidenciais, mas a Entidade das Contas do Tribunal Constitucional (TC) já começou a vigiar os candidatos a Belém.

A lei diz que as contas devem começar a ser monitorizadas seis meses antes da data das eleições e, sabe o SOL, a Entidade das Contas começou a fazer esse trabalho no dia 23 de Julho.

A partir dessa data, todos os gastos e receitas das campanhas dos candidatos que já estão no terreno – Sampaio da Nóvoa, Henrique Neto e Paulo Morais – começaram a ser alvo da atenção dos auditores da Entidade das Contas.

Os métodos usados não são revelados. «O segredo é a alma do controlo», brinca uma fonte do Tribunal Constitucional. Mas é certo que todas as acções de campanha terão de cumprir os critérios apertados da lei.

Cavaco, Alegre e Nobre vão ter de pagar coimas

O Ministério Público promoveu a aplicação de coimas aos candidatos às presidenciais de 2011, por irregularidades detectadas nas contas analisadas pelo Tribunal Constitucional.

Os valores ainda não estão determinados e os candidatos ainda não foram notificados, mas uma fonte do TC garante que «o processo está a seguir o seu curso». E Cavaco Silva, Manuel Alegre e Fernando Nobre serão mesmo penalizados por falhas nas contas apresentadas.

margarida.davim@sol.pt