Politica

‘Marcelo não deve vetar as 35 horas’

Marques Mendes defende que Marcelo Rebelo de Sousa não deve vetar a redução do horário da Função Pública para as 35 horas semanais, alteração que está a ser preparada pela esquerda na Assembleia da República. “Se o Presidente da República quiser fazer um favor a António Costa, veta a lei das 35 horas. Se não quiser, então promulga a lei, ainda que faça chamadas de atenção”, disse ontem o ex-líder social-democrata, na SIC.


A possibilidade de veto pelo Presidente da República (PR) surgiu nos últimos dias, por a futura lei gerar desigualdades dentro da própria Função Pública e em relação aos privados, além do impacto que terá na despesa do Estado. Mendes aponta três razões que desaconselham o veto do PR: “Se vetar, o Presidente reforça a unidade dentro da coligação. Em segundo lugar, será uma ajuda a António Costa, no sentido de que assim ele terá mais tempo para aplicar a lei – e é o que o primeiro-ministro quer, embora não o diga, e se o PR o fizer, irá em privado quase agradecer-lhe. Em terceiro lugar, um veto político numa matéria desta natureza não tem consequências, porque depois seria novamente confirmada pelo Parlamento”.

‘Uma semana diferente’
na relação Belém-S.Bento

Marques Mendes assinalou, por outro lado, que a semana passada “foi uma semana diferente” na relação entre Marcelo e Costa: “Foi a primeira vez que o Presidente fez alguns avisos, ainda que suaves, ao Governo. Houve uma demarcação ainda que ligeira, mas para mim ficou clara sobretudo em duas questões: nos colégios com contratos de associação e, sobretudo, no domínio da economia”.

Para Mendes, quando o Presidente disse estar à espera que o primeiro-ministro cumpra o que disse no Parlamento, nomeadamente compensar as escolas afetadas neste processo, “foi uma forma hábil de dizer que está incomodado ou desagradado com este conflito”. Quanto aos avisos no campo económico, recorda que Marcelo Rebelo de Sousa chamou a atenção para a queda das exportações e que talvez seja preciso corrigir as previsões económicas. E que rematou tudo isto com a já célebre intervenção em que disse que Costa padece de um “otimismo crónico ligeiramente irritante”, “mas é preciso ter os pés bem assentes no chão”.

Como disse Marques Mendes, “foram três avisos no domínio económico e isto não aconteceu por acaso” – são, antes, “os primeiros avisos ou alertas amigos”. Não é a coabitação que estará em causa, mas isto significa que o Presidente está “preocupado com a situação económica, acha que tem que haver correções no rumo a seguir e não vai em fantasias”.

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