O Orçamento para 2018 consagra um novo aumento de impostos. Está previsto o fisco encaixar no próximo ano quase 50 mil milhões de euros, contra os cerca de 48 mil deste ano.
Não podia ser de outro modo.
Se a despesa do Estado cresce – com o descongelamento das carreiras e o aumento do número de funcionários públicos, com os aumentos das pensões, com o fim das sobretaxas e com outras concessões à esquerda -, os impostos também tinham de crescer.
Muitas pessoas ainda não perceberam que o Governo não fabrica dinheiro.
Quando se diz: «O Governo vai reduzir o IRS» ou «vai aumentar as pensões», ainda há quem veja isso como ‘prendas’ que o Governo dá às pessoas.
Ora o Governo não pode dar nada, pela simples razão de que não tem dinheiro próprio.
O dinheiro do Estado vem dos impostos.
Se dá com uma mão, tem de tirar com a outra.
Se as pessoas pagam menos IRS ou têm um aumento na pensão, desembolsam depois esse dinheiro no imposto do carro, na gasolina ou no pacote de batatas fritas.
Só existe uma maneira de quebrar este ciclo vicioso e aliviar, de facto, os impostos: reduzir a sério a despesa pública.
E tem de ser esta a luta do PSD.
Quando se discute se o PSD deve virar à direita ou à esquerda, ou ficar no centro, eu digo: o PSD tem de ser o partido da luta pela ‘libertação da sociedade civil’ – da qual, aliás, constantemente falava Sá Carneiro.
Há quem queira reescrever a história e dizer que Sá Carneiro era um social-democrata.
Não é verdade.
Sá Carneiro era um liberal, trabalhando em profissão liberal, ligado à burguesia do Porto.
Fundou o PPD (Partido Popular Democrático), que depois transformou em PSD por meras razões táticas e não ideológicas.
Pessoas como Silva Peneda ou Manuela Ferreira Leite têm outras origens e outra formação, tendo dificuldade em perceber esse espírito.
Ora, como partido de matriz liberal, o papel do PPD/PSD é defender um Estado mais pequeno, com menos despesa, de modo a poder baixar os impostos.
Pedro Santana Lopes parece-me mais talhado para esta tarefa do que Rui Rio, que advoga uma guinada do PSD à esquerda.
Mas também no lançamento da candidatura de Santana se falou na «forte intervenção do Estado na saúde e na educação»
Percebo a ideia: Santana não quer dar a impressão de que é um liberal sem preocupações sociais, que quer acabar com os serviços públicos.
Mas o foco do PSD não pode ser este.
O PSD tem de se diferenciar do PS, do BE, e do PCP – e estes é que têm a obsessão do Estado.
O PSD deve focar-se na sociedadeque esxiste para além do Estado.
Uma sociedade que está sufocada por impostos e por taxas, para alimentar um ‘monstro’ grande demais que gasta demais.
Um dia destes fui levar o carro à oficina e vi que o arranjo custara duzentos e setenta e tal euros.
Entreguei o cartão de crédito, o homem meteu-o na máquina e, quando saiu o talão, verifiquei com espanto que pagara quase 340 euros; vi depois que o IVA sobrecarregara o arranjo em mais de 60 euros!
Dito de outro modo, o Estado cobrara 60 euros num negócio em que não prestara qualquer serviço.
Ora isto é uma violência.
Outro exemplo:
Em conversa recente com amigos próximos da extrema-esquerda, eles defendiam que os transportes devem ser todos públicos e gratuitos.
Fiz-lhes ver que não há nada gratuito: tudo tem um custo; a diferença está em quem paga.
Quando o Estado diz que ‘oferece’ transportes gratuitos, está simplesmente a usar os dinheiros de todos para custear essa despesa.
Ora, será justo que todos paguem os transportes que só são usados por alguns?
Será justo que pessoas do campo, que vivem atrás do sol posto, que não utilizam transportes urbanos, sejam chamados a pagá-los?
Uma última achega.
Nos anos 60, em que Portugal mantinha uma guerra em três frentes, os impostos sobre o trabalho rondavam os 20%; hoje ultrapassam os 40% ou mesmo os 50%.
O principal combate que um partido como o PSD tem de travar é, pois, reduzir os gastos do Estado para poder baixar:
1. Os impostos dos cidadãos, valorizando e incentivando o trabalho;
2. Os encargos das empresas, estimulando o investimento nacional e estrangeiro. Quando um investidor pensa na enorme carga fiscal que terá de suportar (além da burocracia que terá de ultrapassar), perde a vontade de investir.
Acresce que, ao aligeirar-se o Estado (aliviando-se de caminho a burocracia), estão a dar-se passos no sentido de combater um vício muito português: o compadrio.
É preciso lutar contra o amiguismo, a cunha, o tráfico de influências – hábitos que o PS, sendo historicamente um partido associado ao funcionalismo público e com fortes ligações à Maçonaria, alimenta e favorece.
Nomeiam-se pessoas porque são filhas deste ou daquele, ou mulheres, ou amigas.
Ou por serem companheiros de partido.
Com um Estado mais leve, este problema reduzir-se-á – caminhando-se para uma sociedade mais transparente, assente no mérito.
Seja quem for o próximo líder do PSD, espero que agarre esta bandeira.
O PSD é um partido de gente com iniciativa – e não um partido de funcionários ou de burocratas.
Portugal precisa de alternativas – e a alternativa não é trocar impostos diretos por impostos indiretos, como faz António Costa.
A alternativa é diminuir a despesa do Estado para reduzir todos os impostos e os impostos de todos – funcionários e não funcionários, particulares e empresas.
Os impostos são um grande travão ao desenvolvimento do país – e um partido de raiz liberal não pode deixar de ter como objetivo reduzi-los.
Se o PSD for capaz de explicar isto com clareza, pode reconquistar a influência que já teve na sociedade e disputar com êxito as próximas eleições.
