Politica

Marcelo continua internado mas já aprovou quatro diplomas do Governo

O Presidente da República aprovou, ontem à noite, quatro diplomas do Governo.

O Chefe de Estado continua internado no Hospital Curry Cabral, na sequência de uma cirurgia a uma hérnia umbilical, mas ainda assim não deixas os seu deveres de parte.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta quinta-feira à noite, quatro diplomados do Governo. A notícia é avançada através de uma nota da Presidência da República.

Marcelo deu o ‘sim’ aos diplomas do Governo para reclassificar como Monumento Nacional o conjunto denominado Palace Hotel do Buçaco e toda a mata envolvente, assim como a Paisagem Cultural do Sistelo.

Além disso, o Presidente da República aprovou ainda o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Proteção Civil e aprovou também o diploma que regulamenta o Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.

“Na sequência das dúvidas suscitadas aquando da promulgação do Decreto-Lei que o presente diploma vem regulamentar e da sua alteração por ratificação parlamentar, também este decreto levanta dúvidas quanto à paridade de tratamento. No entanto, para que se não gere uma situação mais complexa do que a vigente, o Presidente da República promulgou o diploma que (…) aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento”, refere a nota.