O pedido de audição urgente do PCP a Luís Castro Mendes foi hoje aprovado por unanimidade. Os comunistas queriam ouvir o ministro da Cultura já na sexta-feira, mas por indisponibilidade de PSD, PS, BE e CDS, a audição a Castro Mendes será feita só no dia 10.
Antes disso, Jerónimo de Sousa fez já saber que vai confrontar o primeiro-ministro com a polémica do concurso de apoio às artes já amanhã durante o debate quinzenal.
O secretário-geral do PCP quer ouvir António Costa explicar “as medidas a tomar para corrigir e inverter a situação criada” – como explica o partido numa nota enviada às redações. Mas o PCP tem já ideias concretas sobre o que fazer e até um valor para o reforço do Orçamento da Cultura.
Num projeto de resolução entregue hoje na Assembleia da República, o PCP recomenda ao Governo “o reforço em € 7.388.156 da rubrica do Orçamento da Direção Geral da Artes destinada ao apoio às artes, utilizando as dotações provisionais e outros mecanismos orçamentais existentes, de forma a repor os níveis de financiamento público de apoio às artes existentes antes dos cortes impostos pelos PEC e pelo pacto da troika”.
Os comunistas recomendam ainda ao Governo que reveja todas as candidaturas ao concurso de apoio às artes, pedindo que seja assegurado um apoio às candidaturas que o perderam enquanto não forem corrigidos os resultados do concurso.
A proposta do PCP sugere ainda o início de uma discussão pública “com vista à definição de um modelo de apoio às artes adequado ao desenvolvimento da atividade de criação artística e cultural”.
Enquanto isso não acontece, os comunistas querem ouvir os agentes culturais.
Por isso, Jerónimo de Sousa tem já na agenda um encontro com artistas e outros trabalhadores da Cultura na próxima segunda-feira, dia 9 de Abril, às 18h, no Jardim de Inverno do Teatro Municipal S. Luiz.
