Viagens: PCP diz que “houve uma atuação que não foi correta”

António Filipe, deputado do PCP, diz que a Assembleia da República deve “clarificar” a comparticipação paga nas deslocações dos deputados dos Açores e da Madeira.

"É uma questão que deve ser clarificada", defende António Filipe, que acredita que a forma como são pagas ajudas de custo aos deputados das ilhas pode ser resolvida através de uma resolução aprovada em conferência de líderes.

António Filipe recorda, aliás, que foi assim que há 20 anos se resolveu o caso das viagens fantasma dos deputados de uma forma que impediu que a situação continuasse.

Aquilo de que o deputado do PCP não tem dúvidas é a de que houve neste caso "uma atuação que não foi correta".

O comunista diz que essa é a percepção geral sobre a acumulação dos subsídios pagos pela Assembleia aos deputados com o reembolso a que todos o residentes nas ilhas têm direito. Mas não tem sido esse o entendimento do líder parlamentar do PS, Carlos César, que insiste não ter tido qualquer atitude ilegal.

"Cada um tomará a atitude que entender", limita-se a responder António Filipe quando confrontado com a atitude de Carlos César perante a notícia divulgada pelo Expresso no sábado.

Da mesma forma, o comunista recusou comentar a atitude do deputado do BE Paulino Ascenção, que não só renunciou ao cargo como pediu desculpa e anunciou que vai devolver o dinheiro dos reembolsos entregando-o a instituições de solidariedade social na Madeira, o círculo pelo qual foi eleito.

"Não faço juízo de valor ", afirmou o deputado do PCP.

Além de entender que deve ser "clarificada a comparticipação financeira que a Assembleia deve dar a essas viagens", António Filipe defende que os deputados das ilhas possam assumir "o compromisso de não recorrer ao reembolso" a que têm direito como residentes nos Açores ou na Madeira.

O que António Filipe rejeita é que esta seja uma oportunidade para mexer no regime de remunerações dos deputados como um todo para, por exemplo, acabar com as dúvidas sobre o pagamento de apoios a deslocações consoante as moradas como aconteceu recentemente com o deputado do PSD Feliciano Barreiras Duarte, que recebia o subsídio de deslocação por ter dado a morada dos pais no Bombarral quando vive há anos em Lisboa.

"Não vemos vantagem de misturar as questões", respondeu o deputado.