As contas das campanhas para as eleições autárquicas de 2017 prometem continuar a dar dores de cabeça ao líder do PSD, Rui Rio, que tem defendido a necessidade de maior rigor financeiro. A direção do partido anunciou que vai agir judicialmente contra os candidatos que tenham ultrapassado os respetivos orçamentos e até já há um caso em tribunal, o do candidato à Covilhã, sendo que mais estarão em análise. Enquanto isso, no PSD, aumentam as «dúvidas» sobre as contas de elementos próximos de Rui Rio.
É o caso do vice-presidente do partido e presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, que ultrapassou o orçamento em 2017 e que, na campanha de 2013, deixou as contas derraparem em 20 mil euros. E é também o caso de Álvaro Almeida, que perdeu a Câmara do Porto e que é o atual responsável pela área das Finanças Públicas no Conselho Estratégico Nacional (o ‘governo-sombra’ de Rio ). Apesar das exigências de maior rigor orçamental agora em vigor no PSD, no ano passado o candidato lançou-se na corrida à Câmara já a prever que teria um prejuízo de 55 mil euros. Segundo o orçamento que o PSD enviou ao Tribunal Constitucional, Álvaro Almeida estimava gastar 350 mil euros na campanha, enquanto as receitas não iam além dos 295.170 euros. «Tratando-se do homem das Finanças de Rui Rio, que exige rigor aos outros candidatos, é no mínimo questionável», diz ao SOL um deputado social-democrata. A direção do PSD tem-se recusado a mostrar os orçamentos dos candidatos às autárquicas de 2017 – o secretário-geral do partido, Hugo Carneiro, defendeu ontem, ao SOL, que se trata de uma «questão interna» -, mas várias fontes contactadas pelo partido garantem que Álvaro Almeida terá ultrapassado ainda mais o orçamento. Isto porque o candidato não foi além dos 10,3% nas eleições (menos 10,6% dos votos que o PSD conseguiu em 2013) e este resultado traduziu-se em menos dinheiro de subvenção estatal. Ainda assim, contactado pelo SOL, Álvaro Almeida negou ido além do orçamentado: «Não ultrapassei o orçamento».
Partido pagou os prejuízos de Malheiro em 2013
Quanto ao vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro, gastou demais em 2013. Tinha um orçamento inicial de cerca de 40 mil euros, mas acabou por gastar 60 mil. Sobrou um prejuízo de 20 mil euros, que o PSD nacional teve de ajudar a pagar. «As situações do passado foram assumidas localmente, em diálogo construtivo e cordial. Falámos com a sede nacional e encontrou-se uma solução que permitiu resolver tudo», admite Malheiro.
Na campanha de 2017, o vice-presidente de Rui Rio viu o orçamento inicial aumentar para 66.132 euros. Mas, mesmo assim, terá voltado a derrapar, segundo contaram ao SOL várias fontes, que descrevem uma campanha «megalómana» em Ovar, que terá rondado «os 200 mil euros» e com «outdoors monumentais em todas as rotundas», «aluguer de camiões e catering», «porco no espeto à discrição para toda a população» e «ecrãs gigantes». «É impossível que uma campanha assim tenha custado o que estava orçamentado», diz uma fonte local. O mandatário financeiro da campanha, Rui Costa, admite que quando fechou as contas, a 31 de dezembro de 2017, os gastos totais estavam calculados em cerca de 105 mil euros – mais 39 mil do que o previsto. Só que, nessa altura, ressalva o mandatário, a concelhia ainda não tinha recebido «a quarta e última tranche» da subvenção estatal – cujo valor aumentou face a 2013, porque Salvador Malheiro melhorou o resultado eleitoral, tendo passado de 43% para 65%.
Rui Costa acrescenta desconhecer se a tranche foi suficiente para cobrir os 39 mil euros de prejuízo. Mas Salvador Malheiro, que não tem «os números exatos de cabeça» e, por isso, forneceu ao SOL o contacto de Rui Costa, garante que «a concelhia de Ovar não deve um cêntimo a ninguém» e que «está tudo saldado com os fornecedores». O vice-presidente do PSD esclarece ainda que a direção do partido não pretende responsabilizar todos os candidatos que, nas campanhas das últimas autárquicas, tenham ultrapassado os orçamentos. «Naturalmente que não se vai responsabilizar as estruturas locais que tenham uma atitude construtiva, de diálogo e de conversa franca com a sede nacional», explica, acrescentando que os casos em que «não existe esse clima construtivo são muito raros».
Cada caso é um caso, segundo a direção do PSD
Questionado pelo SOL, o secretário-geral adjunto do partido, Hugo Carneiro, não negou eventuais desvios nas contas de Ovar e do Porto. «Cada caso deve ser visto individualmente e em todas as suas dimensões», explicou, por email.
«Uma coisa é uma campanha que produziu um défice, mas que foi autorizado previamente pela Nacional, e outro caso, diferente, é o de uma campanha que gerou um défice por violação substancial do orçamento autorizado pelo PSD», acrescentou, ressalvando que, mesmo nesta última situação, «apenas deve merecer ponderação [aplicar sanções] se os responsáveis não quiserem resolver a situação criada».
A decisão de responsabilizar só alguns candidatos veio atiçar ainda mais o descontentamento dos críticos de Rui Rio e aumentar a tensão entre a direção do partido e as distritais – que, em julho, já tinham sido avisadas de que vão ter cortes se tiverem concelhias gastadoras. Há cerca de quinze dias, a direção do PSD decidiu criar mais uma regra e avançou com um processo em tribunal contra Marco Baptista, candidato na Covilhã, reclamando os 87 mil euros que gastou a mais na campanha. A notícia foi avançada pelo i e confirmada pela secretaria-geral do PSD, que admitiu estar a ponderar mais ações – de maneira a levar os candidatos a «responsabilizarem-se por despesas cujos montantes não tenham sido previamente autorizados pela direção nacional». Segundo explicou a secretaria-geral, estão na calha os candidatos que tenham «provocado prejuízos significativos ao partido».
