Politica

Parlamento vai traçar panorama do racismo em Portugal

PS pretende que se elabore um relatório até ao final da legislatura

O PS apresentou uma proposta no parlamento para que “se realize um conjunto de audições, audiências e visitas sobre a temática do racismo, xenofobia e discriminação étnico racial em Portugal”. A ideia é elaborar um relatório até ao final da legislatura. O requerimento foi apresentado pelas deputadas Catarina Marcelino, Susana Amador e Isabel Moreira.

"Os fenómenos de racismo em Portugal, conforme constatado em factos que sucessivamente ocorrem em dimensões diferentes da sociedade portuguesa, continuam a merecer tratamento e especial atenção pela Assembleia da República, por respeito aos valores humanistas universais que nos regem e à nossa Constituição, que consagra expressamente a proibição de qualquer forma de discriminação racial", lê-se no requerimento assinado pelas três deputadas.

As socialistas defendem que é possível "criar um espaço específico de análise, diagnóstico e reflexão sobre a evolução do fenómeno do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal". Ao mesmo tempo, recordam que "nesta legislatura, foi aprovado um novo regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem", a lei n.º 93/2017.