Politica

Fim das propinas. Marcelo, governo e Bloco de um lado e PSD do outro

Ministro do Ensino Superior propôs o fim das propinas. O Presidente da República e Catarina Martins concordam. Já Rui Rio está contra

O desafio foi lançado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor: acabar com as propinas no prazo de uma década. O Presidente da República foi o primeiro a mostrar-se “totalmente” favor. Do mesmo lado, está Catarina Martins, que afirmou ontem que “o caminho para o fim das propinas é absolutamente possível”. Já Rui Rio considera a medida injusta.

A líder do Bloco de Esquerda defendeu ontem que o fim das propinas é “virtuoso do ponto de vista da qualificação do país”. “E é uma medida socialmente justa, porque todas as famílias devem poder, se isso é o seu desejo, que os seus filhos frequentem o ensino superior”, disse Catarina Martins, à margem de uma reunião com a EPAL, em Lisboa.

Afirmando que, “durante muito tempo, este foi um tema tabu”, a bloquista lembrou que, por proposta do Bloco, “as propinas vão descer 212 euros no próximo ano letivo”, medida que “foi aprovada no último Orçamento do Estado”. E fez uma sugestão aos outros partidos e ao governo: “desçamos, pelo menos, outros 212 euros as propinas”.

Catarina Martins salientou ainda que o acesso ao ensino superior deve ser “universal”, o que, para a bloquista, apenas acontece “se não houver propinas, para que toda a gente possa vir estudar”. Além disso, a líder do Bloco referiu que “os indicadores em Portugal dizem que temos menos licenciados do que os restantes países da União Europeia”. E, para resolver esse problema, “é preciso acabar com as propinas”, defendeu.

Já Rui Rio está contra a proposta. Em declarações à Lusa, o líder do PSD defendeu ontem que “não é correto que as famílias dos jovens que não andam no ensino superior acabem por pagar, através dos impostos,” os custos daqueles que andam. O social-democrata afirmou ainda que “a ação social não se faz abolindo as propinas”, mas sim “através de bolsas de estudo”. “Aquilo que não é justo, na minha opinião, é que seja grátis para todos, sendo pago por aqueles que não utilizam”, reiterou.

Para o líder laranja, deve aplicar-se ao ensino superior a mesma “lógica do utilizador-pagador” que é aplicada nas portagens. “Quem passa nas estradas paga. Quem anda na universidade paga. Quem não pode deve ter apoio social, para que o país permita a quem tem vontade e capacidade de andar no ensino superior o possa fazer também”, referiu.

Rui Rio alertou ainda para o facto de o fim das propinas reduzir as receitas das universidades, que, mesmo com o pagamento das propinas, já necessitam de receber verbas do Estado para suportar os custos. “As universidades têm de ter esta receitas. O apoio social não se deve fazer à custa do financiamento das universidades”, justificou.

Questionado sobre a opinião favorável manifestada pelo Presidente da República, Rui Rio salientou que a sua posição foi divulgada na conta oficial de Twitter já depois de Marcelo Rebelo de Sousa se ter pronunciado. “A minha convicção tem sido a lógica de atuação do PSD e não é por o Presidente ter uma opinião diferente que vou mudar a minha opinião”, afirmou.

Na segunda-feira à noite, o líder social-democrata já tinha mostrado o seu desagrado em relação à proposta do ministro do Ensino Superior, através do Twitter. “Isto significa que os que não andam na Universidade pública teriam de pagar pelos que a frequentam. É esta a justiça social e fiscal deste governo? A justiça social faz-se pela ação social, nunca desta forma. Assim, não vamos por bom caminho”, escreveu.

Marcelo concorda “totalmente”

A discussão começou na segunda-feira, quando o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, afirmou que que o fim das propinas no prazo de uma década “deve ser um cenário favorável”, reconhecendo que tal só será possível através de “um esforço coletivo de todos os portugueses”.

O governante lembrou que, nos últimos três anos, o governo “aumentou 24% o número de bolsas de ação social escolar”. No entanto, para Manuel Heitor, a ação social “tem de ser repensada”. “Cada vez mais, os ideais europeus nos levam a pensar que não são os estudantes e as famílias que têm de cobrir grande parte das despesas, mas sim aqueles que beneficiam do Ensino Superior”.

Poucas horas depois, e ainda no mesmo evento, o Presidente da República afirmou concordar “totalmente” com a ideia de se caminhar para o fim das propinas. “Isso significa o dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o ensino secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições, portanto, têm de trabalhar, não podem permitir-se aceder ao ensino superior”, justificou.