Rio quer blindar regras de voto no conselho Nacional

Votação secreta de listas pode baralhar contas ao líder por causa dos descontentes. Para já, há só um pedido de clarificação que será discutido até meados de maio, a pensar nas legislativas.  

O PSD vive momentos de tréguas internas desde o conselho nacional do passado dia 17 de janeiro, mas há um novo episódio que ainda pode fazer correr alguma tinta até ao mês de maio. A lista das europeias foi aprovada na passada quarta-feira por voto secreto, por 91% dos conselheiros, depois do líder da distrital do PSD/Lisboa, Pedro Pinto, o ter exigido. O caso, apesar de não ter tido qualquer consequência no resultado, acabou por levar a direção social-democrata a avançar com a ideia de se clarificar o regimento interno daquele órgão partidário. O objetivo é acautelar que as listas para atos eleitorais sejam votadas de braço no ar, a regra geral das votações em conselho nacional.

A solução não está fechada, mas a comissão política nacional do PSD pretende avaliar com o conselho de jurisdição nacional se é possível clarificar a regra do artigo 13, que regula as votações no conselho nacional. Este é o mesmo artigo que motivou acesa discussão entre os apoiantes de Rio e de Luís Montenegro na contenda sobre a moção de confiança ao líder do partido em janeiro. Na altura, os apoiantes de Luís Montenegro, o ex-líder parlamentar do PSD que desafiou Rui Rio a ir novamente a eleições diretas, pretendiam que o texto fosse votado por voto secreto. O argumento era o de que, desta forma, se salvaguardava a liberdade de cada conselheiro, sem margem para qualquer condicionamento. E de facto, há uma possibilidade de voto secreto no regimento, desde que seja solicitada por «um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes».

O voto secreto só é admitido também quando o conselho nacional tem de se pronunciar sobre algum membro do partido ou eleições internas. Ora, se nas legislativas surgir nova discussão sobre a forma de votação das listas, o processo pode tornar-se um novo espaço de ruído interno ou até um novo foco de tensão. Tudo depende das escolhas do líder do social-democrata e da medição de forças com algumas distritais mais descontentes com os eventuais nomes escolhidos ou excluídos da equipa.

«O voto secreto é uma forma de algumas distritais dizerem a Rui Rio que ele pode ver a lista aprovada por meia dúzia de votos», exemplificou ao SOL um conselheiro nacional do PSD para contextualizar o problema.

Assim, antes das eleições europeias, o caso terá de ficar arrumado, com uma nova reunião do conselho nacional, mas para o efeito é necessário que qualquer alteração passe no crivo dos conselheiros nacionais. Apesar da direção do partido estar disposta a fazer a reflexão interna e avaliar uma clarificação das regras, não é líquido que a proposta de braço no ar para aprovar as listas de candidatos seja uma realidade. Porém, o debate está lançado.

Uma repescagem, um apoio simbólico e uma ex-ministra

Na passada quarta-feira, o PSD aprovou a lista para as eleições europeias – composta por quinze mulheres e catorze homens- com 70 votos a favor e sete contra.

A equipa de candidatos, encabeçada por Paulo Rangel, terá como número dois Lídia Pereira, de 27 anos, e líder da juventude do PPE. O eurodeputado José Manuel Fernandes surge em terceiro lugar, a segue-se a ex-ministra do Ensino Superior, Graça Carvalho, e Álvaro Amaro, o autarca da Guarda, fecha o ‘top 5’. Já o PSD/Madeira ficou com a sexto lugar, com a indicação da atual eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar. 

Para sétimo lugar Rui Rio, fez uma repescagem, chamando o eurodeputado Carlos Coelho, um nome que tinha sido apontado, inicialmente, como fora da lista. O principal rosto da Universidade de Verão do partido assume uma posição numa zona cinzenta, em risco de não ser eleito, tendo em conta os resultados das últimas eleições europeias, em 2014. O PSD foi a votos coligado com o CDS e tem atualmente seis mandatos.

Contudo, nos bastidores do partido social-democrata há quem admita que o PSD consiga chegar aos sete mandatos a 26 de maio, um argumento que terá sido usado na escolha de Coelho para a fechar a lista. O convite, aliás, surgiu à última hora, de acordo com informações recolhidas pelo SOL.

O oitavo lugar da lista foi o que mais dores de cabeça deu a Rui Rio. O presidente do PSD teria esta posição destinada ao PSD/Açores. Mas os sociais-democratas açorianos não gostaram do posto escolhido, sobretudo porque indicaram Mota Amaral para a lista. O processo acabou da pior forma porque o PSD/Açores não só não quis indicar outro nome, como ameaçou boicotar a campanha eleitoral no arquipélago.

Mota Amaral, antigo presidente do Parlamento, chegou a confidenciar ao i que não aceitaria ir abaixo da quinta posição. E não foi. Rui Rio nunca teve a intenção de colocar o PSD/Açores nas primeiras cinco posições. Ainda assim, o cabeça de lista para as europeias, Paulo Rangel, tenciona ir aos Açores fazer campanha.

Em alternativa ao PSD/Açores, Rio escolheu uma jurista de profissão, Ana Miguel dos Santos, indicada pela distrital do PSD/Aveiro, liderada por Salvador Malheiro, também ‘vice’ do partido.

A lista do PSD terá ainda o ex-ministro adjunto de Pedro Passos Coelho, Miguel Poiares Maduro, mas como suplente, na vigésima nona posição. A opção do antigo governante foi lida pela direção do partido como um «sinal de apoio» à estratégia de Rio. Isto apesar do líder do partido preferir que Poiares Maduro ficasse em lugar elegível.

No seu discurso para os conselheiros nacionais do PSD, Rangel citou Francisco Sá Carneiro, a referência do PPD/PSD, e adaptou o slogan de Rui Rio, que lhe tem servido de farol para a sua estratégia: «Portugal e o PSD primeiro», defendeu o eurodeputado, para mobilizar o partido.