Politica

Mal-estar entre ministros da Educação e das Finanças

Mário Centeno divulgou esta semana números sobre os custos e as progressões dos professores com a contabilização de tempo de serviço. Brandão Rodrigues não gostou.

Os números sobre a carreira dos professores, que vieram a público esta semana, geraram mal-estar entre os Ministérios da Educação e das Finanças. 

No mesmo dia em que o ministro Tiago Brandão Rodrigues saiu à rua, acompanhado pelo primeiro-ministro, para assinalar a abertura do 3.º período letivo, a tutela foi surpreendida por uma notícia segundo a qual, com a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias, «22 mil professores vão ganhar salário máximo». 

O SOL sabe que a notícia foi publicada com base em números fornecidos pelo Ministério das Finanças sem que o Ministério da Educação tivesse prévio conhecimento, tendo sido surpreendido. Sobretudo numa altura em que os ânimos entre os professores começam a aquecer - com os sindicatos ameaçaaremd que, caso todo o tempo de serviço não seja considerado, o final do ano letivo será «muito complicado» (com várias greves).

E, segundo fontes próximas do processo das negociações sobre o tempo de serviço congelado - que decorreram entre os Ministérios das Finanças e da Educação com os professores -, desde o início das conversações que o ministro Mário Centeno sempre procurou ter as rédeas de tudo o que era negociado com os docentes, impondo vários entraves à contabilização dos anos congelados, e de tudo o que era comunicado.

Contactados pelo SOL, os Ministérios das Finanças e da Educação recusaram esclarecer se houve, ou não, coordenação na divulgação da informação. 

A contabilização do tempo de serviço dos professores pode vir a ser um dos assuntos que vai marcar as próximas campanhas eleitorais. Para já, o assunto está em discussão no Parlamento e, caso os partidos não cheguem a consenso para resolver este impasse que se arrasta há mais de ano e meio, o fim do ano letivo, a meses das legislativas, promete ser quente. 

A estratégia de Centeno

Nas últimas duas semanas, desde que arrancou a apreciação parlamentar ao diploma do Governo, têm sido várias as estratégias utilizadas por Mário Centeno e pelos socialistas para tentar travar qa aprovação das várias propostas sobre o tempo de serviço dos docentes em discussão no Parlamento. Em causa estão iniciativas do BE, PCP, CDS e PSD, que querem ver contabilizados aos docentes, ainda este ano, os dois anos, nove meses e 18 dias. Além disso, todos os partidos defendem que todos os anos congelados, os nove anos, quatro meses e dois dias, sejam considerados.

A diferença entre os partidos da esquerda e os da direita é no calendário e no ritmo da contabilização do tempo de serviço.  

Um cenário que vai estragar as contas ao ministro das Finanças, que tem avisado repetidamente que o custo da medida ronda os 600 milhões de euros, sendo estes valores «financeiramente incomportáveis» e que põem «em causa o futuro» das contas do país.

Além disso, Mário Centeno já avisou que caso os dois anos, nove meses e 18 dias sejam considerados aos docentes já em 2019 será necessário um orçamento retificativo para suportar essa despesa. Desde que tomou posse, seria o primeiro retificativo apresentado por Centeno, que tem como bandeira o cumprimento das metas do défice.  

As contas dos professores

Os últimos dados do Ministério das Finanças apontam que em 2021, com a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias, haverá 22 mil professores no último escalão da carreira docente (10.º escalão). Um número que a tutela das Finanças diz que resulta de todos os professores que estão agora no 8.º escalão e que, com a contabilização desses anos congelados, iriam progredir para o último escalão.

No entanto, cruzando todos os dados oficiais disponíveis, nota-se que as Finanças não retiram deste universo de professores todos aqueles que se vão aposentar até 2021. São, pelo menos, 3.437 docentes, de acordo com os números divulgados pelo Governo. E sobre a poupança com a aposentação dos docentes, o Governo não divulgou qualquer estimativa. 

Os números apresentados pelo Governo têm sido bastante contestados pelos sindicatos que garantem que o custo da contabilização de todo o tempo de serviço para os professores fica em cerca de metade dos 600 milhões de euros estimados pelas Finanças. Também o vice-presidente do PSD e ex-ministro da Educação, David Justino, diz que o custo da medida ronda os cerca de 400 milhões de euros. 

Para rebater estes números, inferiores à estimativa das Finanças, o PS chamou ao Parlamento com «urgência» o ministro Mário Centeno. A audição está marcada para a próxima terça-feira.