Opiniao

Metro e aeroporto: grandes erros em grandes obras

Trata-se de avultados investimentos que comprometem o futuro do país no desenvolvimento regional e na afetação de recursos financeiros.

O prolongamento da linha do metropolitano de Lisboa e o novo aeroporto no Montijo estão entre as maiores e mais caras obras públicas que se irão realizar nos próximos anos e têm em comum o facto de resultarem de decisões políticas que contrariam o consenso técnico e que não estão sustentadas em estudos sobre alternativas.

Trata-se de avultados investimentos que comprometem o futuro do país no desenvolvimento regional e na afetação de recursos financeiros. No caso do aeroporto do Montijo o investimento será superior a 1.000 milhões de euros e para a extensão do metro (apenas duas estações) serão mais de 200 milhões de euros.

No caso do metropolitano, o que está em causa é a criação de uma linha circular. Trata-se de uma opção decidida pelo Governo, contrariando todas as opiniões de especialistas, exceto as dos técnicos contratados pelo Metro para sustentarem a solução.

A opção de criação da linha circular não foi confrontada com alternativas comparáveis em termos do serviço pretendido: melhorar a ligação à linha de Cascais. A alternativa de extensão da linha amarela até Alcântara (anteriormente prevista no plano de expansão) não foi sequer considerada quando, para além de assegurar o reforço da articulação pretendida com o comboio, permitia uma verdadeira expansão da rede para a zona ocidental da cidade.

Sem um estudo comparativo, com os alertas técnicos sobre os problemas construtivos, com risco de derrapagem financeira, e sem atender à urgência de expandir a rede do metropolitano a outras zonas da cidade muito carenciadas, a opção obedeceu unicamente a duvidosos critérios políticos, desprezando a preocupação com a melhor utilização de dinheiros públicos e a prestação de um serviço adequado.

Relativamente ao novo aeroporto, a decisão é ainda mais grave pela dimensão e pelo impacto. Neste caso, não é defendida como a melhor, mas apenas como inevitável. De facto, não é a melhor (nem sequer sofrível), mas também não é inevitável. E esta solução é também, quase unanimemente, criticada por técnicos e académicos.

A opção pelo Montijo é escolhida sem base técnica, científica ou económica pelo simples facto de que não foi confrontada com alternativas comparáveis, parte de pressupostos errados, não comporta uma visão de longo prazo e é desenvolvida em duvidosa legalidade procedimental.

Todos os argumentos utilizados para sustentar a opção do aeroporto no Montijo são contrariados (especialmente após ser conhecida a Avaliação de Impacto Ambiental - AIA) quando comparados com a alternativa anteriormente definida relativa a Alcochete: em tempo de execução, em custo, em tempo de vida útil e do ponto de vista ambiental.

O facto de a decisão ter sido assumida mesmo antes do resultado da AIA e a recusa em proceder à obrigatória Avaliação Ambiental Estratégica dizem tudo sobre o fundamento da decisão.

No caso do aeroporto a decisão é particularmente grave, não só pelo custo envolvido, mas porque pressupõe o agravamento das condições de operação no atual aeroporto com acrescidos inconvenientes para a população de Lisboa em relação ao ruído, à qualidade do ar e ao trânsito, porque é uma solução que se esgotará em menos de 20 anos sem garantir competitividade e expansão e porque é demasiado agressiva para o ambiente.

De uma vez por todas, as decisões políticas, especialmente aquelas que se revestem de maior complexidade técnica, envolvem avultados recursos e condicionam o desenvolvimento do país, devem ser sustentadas tecnicamente, ponderadas em função de alternativas e discutidas de forma transparente e participada. Estas são as garantias de melhores decisões.