O perfil do gestor António Costa Silva para coordenar os trabalhos preparatórios de um plano de retoma económica a dez anos para o país não oferece dúvidas entre socialistas. Há até muitos elogios e quem diga que este é um bom sinal de que o primeiro-ministro tem capacidade para chamar destacadas personalidades da sociedade civil para o combate à crise provocada pela pandemia da covid-19.
Problema? A gestão do processo e a forma como foi assumido publicamente ao fim de quase um mês e meio de trabalho. Além do facto de, passado todo este tempo, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, nem sequer ter conversado com o gestor. Foi isso que criou mal-estar evidente entre alguns ministros e também entre vários sectores do PS. Vários socialistas ficaram mesmo perplexos ou irritados.
No Governo a ordem é de silêncio, mas o ministro das Finanças quis desvalorizar o papel do gestor ligado à Partex e sinalizou (sem o dizer) o incómodo, numa entrevista à Antena 1. Tal como, aliás, Pedro Siza Vieira teve necessidade de afirmar, em entrevista à Visão, que aceitou o convite para integrar o Governo como ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital com o pressuposto de coordenação a política económica do Governo.
«Escandaloso», diz Assis
No partido, Francisco Assis, ex-eurodeputado e antigo líder parlamentar do PS, é dos poucos destacados militantes do partido que aceitou, ao SOL, comentar abertamente o assunto. E fá-lo de forma muito crítica.
«Em primeiro lugar tenho uma profunda antipatia pela forma como isto tudo foi apresentado no sábado passado. Acho que não é maneira de apresentar isto, sobretudo a ideia de que ia ser um ‘para-ministro’, sobrepor-se aos ministros.. acho que até vexatório para os membros do Governo, prejudica as próprias instituições políticas. Acho que foi apresentado de uma forma negativa», afirma Assis ao SOL.
O ex-dirigente referia-se à notícia do Expresso que descrevia Costa Silva como um ‘paraministro’ que iria negociar com todos os ministros e falar até com partidos e com parceiros sociais com o beneplácito de António Costa. A ideia gerou resistência imediata no Bloco de Esquerda e do CDS, mas alastrou-se a toda a oposição rapidamente. E a ausência de uma explicação imediata pública do lado do primeiro-ministro ou do Governo aumentou a perplexidade no PS. Mais: quem clarificou quais seriam as funções de Costa Silva foi o antigo líder do PSD, Marques Mendes, no seu comentário dominical na SIC, garantindo ter apurado «junto do Governo» que Costa Silva iria ser formalmente nomeado como uma espécie de conselheiro especial, ou chefe de missão, pro bono. E foi. Nas redes sociais verificou-se o desconforto ou até algum descontentamento pela gestão deste caso. «Acho lamentável que Marques Mendes se assuma como porta-voz do Governo para a questão do Conselheiro do Governo António Costa Silva. Referiu mesmo que o tinham autorizado a dizer o que disse. Se é verdade é mau. Se é mentira deve ser desmentido», escreveu Alexandre Rosa, antigo Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa.
Já Francisco Assis considera que «há aqui uma espécie de providencialismo, projetar isto tudo numa pessoa». Em seu entender «era preciso criar um outro modelo que garantisse a participação das várias forças políticas e dos vários segmentos sociais, empresários, sindicatos num processo que tem de ser obviamente liderado pelo Governo. O Governo tem de assumir essa responsabilidade. Não o pode entregar a ninguém», defendeu o ex-eurodeputado. Para o efeito, Assis sugeriu um grupo multidisciplinar e/ou um mecanismo de auscultação permanente «dos partidos, dos sindicatos, das universidades», entre outras entidades. «A prioridade é discutirmos abertamente, criarmos um fórum de discussão, envolvermos quem representa a sociedade», concluiu.
Centeno relativiza Costa Silva
Mas há outro problema. O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, assumiu ontem à Antena 1 que não falou com Costa Silva, mas também não está muito preocupado com esse facto. «Não falei nunca com António Costa Silva na minha vida», declarou Centeno, que procurou desvalorizar a situação, porque «o Governo tomou posse há muito pouco tempo, todos estamos muito focados, o programa de recuperação permite colmatar brechas provocadas por esta crise». Porém, esvaziou expectativas sobre o alcance do trabalho do gestor António Costa Silva: «Não tenhamos a ideia de com esta recuperação vamos criar uma economia nova, nem um mundo novo, nem um homem novo, isso não existe». E deu espaço para assinalar o incómodo no Executivo pela forma como Costa Silva apareceu como conselheiro especial para reavaliar e fazer reorientações estratégicas em alguns setores.
Para Assis esta situação é incompreensível. «Como é possível alguém ter uma responsabilidades destas, estar a trabalhar há quase dois meses na elaboração de um documento e ainda não ter falado com o ministro das Finanças? Parece-me verdadeiramente escandaloso. Isto releva que isto é uma coisa que não é uma coisa para levar exageradamente a sério».
Assis defende que não está em causa o percurso de Costa Silva, uma figura que considera interessante e que até poderia ter um papel de destaque no grupo multidisciplinar que defende para pensar o relançamento da económico.
« Estou certo que [António Costa Silva] está a colaborar com a melhor das intenções. [ Mas] julgo que era difícil fazer pior [neste processo]», concluiu o ex-dirigente socialista.
Também a ex-eurodeputada Ana Gomes disse ao SOL que é «absolutamente essencial uma conversa com o Ministério das Finanças. Acho que bem que haja». E a declaração de Centeno a deixou -apreocupada. Questionada sobre o facto desta posição do ministro das Finanças resultar também da circunstância de poder estar de saída do Executivo, Ana Gomes foi pronta na resposta: «Não tenho dúvidas nenhuma que ele está de saída. Não quer dizer que essa conversa não se justifique mesmo que o ministro esteja de saída».
Para a ex-eurodeputada «o modus faciendi [deste caso] poderia ter sido melhor, mas não me parece que isso comprometa o objetivo do exercício», acrescentando que Costa Silva é uma pessoa competente, não tendo nada contra a sua escolha. Bem pelo contrário.
Já Eugénio Rosa, economista (ligado à CGTP), disse ao SOL que « um trabalho desta natureza deveria ser um trabalho multidisciplinar. Sendo tudo focado nele, nem sabemos quem é que trabalha com ele. Olhando só para aquilo que vem na comunicação social, não há ninguém sozinho que tenha capacidade para fazer um plano de desenvolvimento».
Por seu turno, José Abraão, da FESAP, afeta à UGT, e membro da comissão política do PS, garante que o seu sindicato falará com todos os que queiram dar um contributo. E aproveita para lembrar que só irá reunir com o Governo no dia 8, após uma ausência de diálogo de três meses.
A gestão no Governo
No Governo, Costa informou os ministros de que Costa Silva iria reunir com cada um (ou pelo menos dez) para elaborar o plano, tendo também informado o Presidente Marcelo. Que foi cauteloso, limitando-se a referir que o chefe de Governo lhe garantira que não era uma remodelação.
Costa Silva já reuniu com vários ministros, o que lhe permitiu aplacar o incómodo inicial gerado sobre o destino das reformas que já estão em curso e preparadas pelo Executivo.
O despacho de nomeação, recorde-se, foi assinado também pelo ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira , e por Nelson de Souza, do Planeamento, no passado dia 2 de junho. Mas o gestor começou a trabalhar no plano logo a partir de 25 de abril.
Esta semana, no rescaldo do despacho de nomeação, Siza Vieira deu uma entrevista à Visão onde elogiou o papel de Costa Silva (com quem já reuniu), destacou a importância dos contributos de uma figura como o ainda presidente da Partex, mas lembrou: «Quem fala pelo Governo são os membros do Governo. Quem tem a legitimidade e o poder de definir essas políticas e aplicar esses recursos é o Governo». Clarificação feita pelo número dois do Executivo que ganhou espaço ao ministro das Finanças no Governo pós-legislativas de 2019 e será o homem de confiança de António Costa para gerir o Governo quando o primeiro-ministro tiver de se concentrar na presidência da União Europeia em 2021.
Remodelação?
Este caso surge numa semana decisiva, em que o Governo irá entregar a proposta de Orçamento Suplementar no Parlamento e Mário Centeno dirá no Eurogrupo se é ,ou não, recandidato à presidência. Ontem, na Antena 1, não abriu o jogo, mas em Bruxelas já é um dado adquirido de que está de saída. No Executivo e no PS também se dá como certa a sua saída a partir de julho. Mas o governante só quis ontem dizer que irá trabalhar no fim de semana na proposta de Orçamento Suplementar, sem dar garantias de quem irá fazer a próxima proposta de Orçamento do Estado. Entre os socialistas já se fazem apostas sobre a sucessão. E ,se a opção do primeiro-ministro for por uma solução interna, João Leão, secretário de Estado do Orçamento, pode ser uma hipótese.
Ricardo Mourinho Félix, da equipa de Centeno, seria o nome mais natural, mas o SOL sabe que não está na lista de preferências do primeiro-ministro. Costa, aliás, foi evasivo sobre o futuro do seu ministro das Finanças na entrevista desta semana à TVI. «Todos nós estamos a prazo na vida a partir do momento em que nascemos», declarou o primeiro-ministro, assegurando que se houver uma remodelação (mesmo que seja mínima), esta não será um segredo. Já Centeno considerou ontem à Antena 1 que «não há saídas inglórias. Nós não somos ministros, estamos ministros. Acha que ia acabar a minha vida como ministro? Nenhum português quereria isto», atirou o governante.
