Politica

Debate quinzenal com dias contados

PSD quer apostar em oito idas obrigatórias do primeiro-ministro ao Parlamento. O PS subscreve, mas há vários partidos a contestar.

Os debates quinzenais devem ter os dias contados no Parlamento. Uma proposta do PSD para os substituir por um modelo com oito presenças obrigatórias do primeiro-ministro por sessão legislativa e a aposta em debates do Estado da Nação setoriais ganhou fôlego esta semana. O PS subscreve boa parte destas ideias e avança com uma proposta similar. A intenção é fechar a discussão até setembro.

Com o PSD e o PS alinhados nesta ideia, não tardaram as críticas. O primeiro a reagir foi o CDS, com o seu presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, a afirmar que é contra a extinção dos debates quinzenais. Em causa está o escrutínio do Governo pela oposição e foi também esse o argumento usado igualmente pelo PAN e pela Iniciativa Liberal. Também o Chega também votará contra a proposta do PSD.

A IL, pela voz de João Cotrim de Figueiredo, considerou que «o PSD desistiu definitivamente de fazer oposição. É apenas mais um exemplo, entre muitos recentes, de como o PSD opta sistematicamente por estar ao lado do PS». O partido acrescentou: «Se o PSD não quer, nem sabe fazer oposição, que não incomode e deixe para quem quer e sabe fazer».  André Silva, porta-voz do PAN, também não foi parco em críticas dirigidas ao PSD, tendo recebido a proposta com preocupação e estupefação. Para o PAN, é «um mau sinal para a democracia, pelo que de facto não percebemos o desnorte do PSD, quanto partido da oposição, a estar no fundo a criar aqui impedimentos para que o primeiro-ministro e o Governo venham ao Parlamento serem fiscalizados e escrutinados», avisou André Silva, em declarações ao i. O PAN  contestou ainda uma outra proposta do PSD, a de alterar a comissão de transparência, que fiscaliza as incompatibilidades dos deputados. O PSD quer criar um conselho de transparência e colocar independentes  em maioria nesse organismo.  O PAN acusou o PSD de propor «uma espécie de comissão de sábios, constituída por ex-políticos e ex-deputados que são precisamente nomeados por estes partidos, dando-lhe no fundo reformas douradas».

A polémica está instalada e promete no Parlamento.