O líder do Chega revelou pormenores, esta quarta-feira, após uma audiência com o Presidente da República, do que será o processo de desconfinamento e confirmou que este deve ter início já na próxima segunda-feira, 15 de março.
"A ideia com que ficámos é que vai já haver um sinal de desconfinamento na segunda-feira, quando entrar em vigor o próximo estado de emergência", afirmou André Ventura.
"O Governo entende que tem condições para dar já algum sinal de desconfinamento, que pode passar pelo pré-escolar, pela venda ao postigo e, eventualmente, a permissão de circulação em horário normal, depois com algumas horas limite de recolher obrigatório, diferenciando a semana e o fim de semana", acrescentou.
Nesta primeira fase trata-se de um "desconfinamento ainda muito leve" e numa segunda fase, vai abrindo “progressivamente a outros setores".
O deputado afirmou ainda que tinha abordado na audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, realizada através de videoconferência, a questão do enquadramento jurídico das medidas. “É consensual entre todos, partidos, Presidente da República e Governo, que o estado de emergência está a ser banalizado", sublinhou, adiantando que o Executivo poderá avançar com um "diploma próprio" para impor restrições sem recorrer ao estado de emergência.
Recorde-se que o Governo apresenta amanhã o plano de desconfinamento.
