O Governo Português apresentou à Comissão Europeia uma notificação para concessão de um auxílio intercalar à TAP, S.A., "que permitirá à companhia aérea garantir liquidez até à aprovação do Plano de Reestruturação", revelou o Executivo, numk comunicado conjnto do Ministério das Finanças e do Ministério das Infrastruturas e Habitação.
“Apesar de a TAP se encontrar em assistência ao abrigo do auxílio de Emergência e Reestruturação, no âmbito da negociação do Plano de Reestruturação entre Portugal e a Comissão Europeia, foi aceite que pudesse ser notificado um auxílio num montante máximo de 463 milhões de euros”, lê-se no mesmo texto.
O Governo explica que, a ser aprovado, “este montante reduzirá as necessidades de tesouraria para 2021 que constavam do Plano de Reestruturação” da TAP, cujo montante, anteriormente previsto, deverá, no caso de a Comissão Europeia dar luz verde ao pedido português, “ser ajustado”.
O comunicado conjunto faz ainda referência a que esta situação “decorre da especial severidade do impacto da covid-19 no setor da aviação e da evolução recente da mesma”.