Desporto

Governo quer isenção de impostos para organizadores da Champions

Tal como aconteceu no ano passado e em "situações análogas", o Governo propõe que as entidades organizadoras da UEFA Champions League 2020/2021 sejam isentas de impostos.


À semelhança do que aconteceu no ano passado - quando a final da Champions League foi disputada no Estádio da Luz -, o Governo proporá à Assembleia da República que as entidades organizadoras da Final da Champions League sejam isentas de impostos. Soube-se na última hora, após Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de Maio de 2021 publicado no site oficial do Governo.

Como se poderá ler no mesmo, "a proposta de lei estabelece o regime fiscal temporário aplicável às entidades organizadoras da competição UEFA Champions League 2020/2021 Finals, bem como aos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da sua participação naquela competição".

O Governo sublinha que a proposta é paralela a "situações análogas", dando os exemplos de várias outras competições europeias - como o Euro 2004 -  que decorreram em Portugal. Quanto à isenção de impostos, clarificam que é relativa ao "Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para os rendimentos auferidos pelas entidades não residentes associadas a estas finais, designadamente às entidades organizadoras, aos clubes desportivos e respetivos jogadores, bem como às equipas técnicas participantes."

A final UEFA Champions League 2020/2021 decorrerá no Estádio do Dragão a 29 de Maio entre Mancher City e Chelsea, naquela que será a quarta final da história da UEFA Champions League em Portugal.